Blog Direito Digital e Empresarial
PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?
O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade,
Leia MaisAnvisa autoriza eletrocardiograma via Apple Watch no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou nessa semana o uso do eletrocardiograma do Apple Watch no Brasil. No entanto, ressaltou que aplicativos desenvolvidos
Leia MaisBitcoin Pizza Day – O que significa essa data?
Hoje, dia 22 de Maio, comemoramos a décima edição do Bitcoin Pizza Day. Esse dia é muito comemorado na criptosfera é um símbolo para toda
Leia MaisLGPD em Agosto de 2020: Senado aprova nova data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Originalmente, a Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa regular a proteção de dados no Brasil, incluindo
Leia MaisSandbox Regulatório da CVM: entenda o que é, o que trata a Instrução CVM 626 e a importância para as Fintechs
Muito utilizado no universo de TI, o termo “sandbox”,e adotado pelo setor de Fintech, Sandbox Regulatório, refere-se a um ambiente isolado e seguro propício para
Leia MaisRegulamentação do Open Banking: O que dispõe a Circular BACEN 4015/2020 e a Resolução conjunta CMN 01/2020
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram no começo do mês de maio de 2020 a Resolução conjunta Circular
Leia MaisChamada Pública do BNDES para Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs
A fim de enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus, o BNDES está trabalhando na ampliação da medida emergencial de expansão do crédito para micro,
Leia MaisIdeiaGov: o programa de inovação na Administração Pública para startups e empresas inovadoras
Foi publicado no dia 12 de Maio de 2020 o Decreto Nº 64.974, o IdeiaGov - Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração
Leia MaisEscritório de advocacia das celebridades sofre ataque hacker e documentos sensíveis são sequestrados
Grubman Shire Meiselas & Sacks, um grande escritório de advocacia de mídia e entretenimento dos Estados Unidos foi vítima de um ataque hacker conhecido como
Leia MaisFacebook é condenado e pagará indenização por clonagem de WhatsApp
Um golpe na internet que tem se tornado muito popular no Brasil desde 2019 é a clonagem de WhatsApp. Neste golpe, os cibercriminosos entram em
Leia MaisSTF suspende MP 954 2020 sobre compartilhamento de dados com IBGE
A Ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu a eficácia da MP 954 2020 que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços
Leia MaisEuropean Data Protection Board: sites não podem forçar usuários a aceitar cookies
O European Data Protection Board (Conselho Europeu de Proteção de Dados) publicou há alguns dias atrás novas diretrizes dizendo que “paredes de cookies” em Websites
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
