Compliance em 2026: as novas exigências regulatórias que empresas de tecnologia precisam acompanhar
26 de maio de 2026
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O compliance em 2026 entrou definitivamente em uma nova fase. Mais estratégico,
Category: Compliance Trabalhista
Vínculo empregatício em jornadas reduzidas: entenda a decisão do TRT-4
27 de abril de 2026
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A decisão da Justiça do Trabalho reforça um ponto crítico. O que define o vínculo empregat não é a quantidade de dias trabalhados, mas a presença dos requisitos legais, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade.
Home office e horas extras: quando o uso de sistemas pode configurar controle de jornada?
9 de março de 2026
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Entenda a relação entre home office e horas extras e quando o uso de sistemas pode caracterizar controle de jornada no teletrabalho segundo a CLT.
NR1 e saúde mental: entenda quais são suas exigências e como sua empresa deve se preparar desde já
4 de fevereiro de 2026
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Com as atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), o cuidado com os riscos psicossociais tornou-se uma exigência concreta, impactando diretamente a forma como as empresas devem estruturar seus processos internos.
Passo a passo para conduzir uma demissão sem riscos
30 de outubro de 2025
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Conduzir uma demissão é um dos desafios mais delicados da gestão de
Tema 1.389 e relação PJ x CLT: STF decide pela suspensão nacional de processos sobre vínculo trabalhista com PJs e autônomos
26 de junho de 2025
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Em decisão de grande repercussão jurídica e impacto direto nas relações de
Contrato de trabalho: quando deve ser atualizado?
24 de abril de 2025
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O contrato de trabalho é um instrumento jurídico essencial que formaliza a
A Nova Era do Compliance Digital: o papel da governança e a importância da cibersegurança
25 de março de 2025
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A digitalização dos processos empresariais trouxe consigo desafios complexos no que diz
Exame Admissional, Periódico e Demissional: Quando devem ser realizados e quais os profissionais habilitados para a função?
21 de março de 2025
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A saúde ocupacional é um aspecto fundamental na área trabalhista e, por
NR-1 atualizada: novas regras exigem gestão de riscos psicossociais nas empresas
12 de março de 2025
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A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras deverão incluir a