Assessoria jurídica especializada em Compliance Empresarial.
Programas de compliance estruturados e documentados, alinhados à realidade da sua empresa e às exigências regulatórias vigentes.
Cuidamos das políticas, pareceres e instrumentos jurídicos necessários para reduzir riscos e sustentar a governança do seu negócio, enquanto sua equipe segue focada nos objetivos estratégicos da empresa.
Conformidade estruturada, não apenas boas intenções.
Compliance é a conformidade da empresa com leis, normas e padrões éticos aplicáveis à sua atividade. Na prática, isso envolve formular e implementar políticas, oferecer treinamento sobre boas práticas, realizar avaliações de risco e desenvolver programas específicos — de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro até proteção de dados pessoais.
Um programa de compliance bem estruturado reduz riscos operacionais, financeiros e reputacionais, e sustenta a governança da empresa perante clientes, parceiros, investidores e órgãos reguladores.
Políticas e manuais
Elaboração de políticas e manuais de procedimentos e controles internos.
Treinamento e cultura ética
Capacitação de equipes em boas práticas, ética e prevenção de riscos.
Avaliação de riscos
Identificação e análise dos riscos regulatórios e reputacionais da empresa.
Programas especializados
Anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados pessoais.
Políticas, pareceres e instrumentos jurídicos organizados no Portal do Cliente.
Cada política elaborada, parecer emitido e instrumento jurídico entregue fica registrado, versionado e disponível para consulta no Portal do Cliente BL.
Políticas e Procedimentos
Manuais de controles internos e políticas de compliance sempre atualizados.
Mapeamento e Avaliação de Riscos
Registro estruturado dos riscos identificados e das medidas de mitigação.
Auditoria
Acompanhamento da conformidade dos processos e controles internos.
Treinamentos
Capacitação das equipes em ética, boas práticas e prevenção de riscos.
Programas de compliance sob medida para cada segmento.
Formulamos e implementamos programas de compliance específicos para diferentes frentes de risco e segmentos de negócio:
Anticorrupção
Prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro, com políticas e controles alinhados à legislação vigente.
Health Techs
Compliance regulatório para empresas de tecnologia em saúde, incluindo proteção de dados sensíveis.
Trabalhista
Políticas internas e controles voltados à conformidade nas relações de trabalho.
Digital
Conformidade para negócios digitais, plataformas e operações online.
Proteção de Dados
Programas de compliance integrados às exigências da LGPD e às boas práticas de privacidade.
Fintechs
Conformidade regulatória perante BACEN e CVM para empresas do setor financeiro.
Três frentes de entrega para sustentar o compliance da sua empresa.
Nossa atuação em Compliance Empresarial se organiza em três pilares complementares.
Pareceres
Análises jurídicas detalhadas sobre questões específicas de compliance, com recomendações práticas para a tomada de decisão.
Assessoria Jurídica
Acompanhamento contínuo para manter a conformidade em um ambiente regulatório em constante evolução.
Instrumentos Jurídicos
Documentos que fortalecem a governança corporativa e formalizam as políticas e controles da empresa.
Pareceres, assessorias e instrumentos jurídicos que sustentam o seu programa de compliance.
Pareceres
Procedimentos de Controles Internos
Análise da efetividade e da conformidade dos procedimentos de controle interno com as normas aplicáveis.
Tratativas de clientes PEP
Avaliação dos procedimentos de identificação e monitoramento de Pessoas Politicamente Expostas.
Operações com criptoativos
Análise e recomendação de medidas práticas de compliance para operações com criptoativos.
Compartilhamento de dados pessoais
Avaliação dos procedimentos de transferência de dados entre empresas e países, em conformidade com a LGPD.
Assessoria Jurídica
Indicadores de risco (KPIs) e governança
Definição e monitoramento de indicadores de risco e processos de governança corporativa.
Plano de resposta a incidentes
Definição e implementação de um plano preventivo de resposta a incidentes.
Plano de continuidade de negócios
Estruturação de um plano para manter a operação em caso de interrupções.
Direitos de titulares (LGPD)
Implementação dos processos de garantia dos direitos dos titulares de dados pessoais.
Mapeamento de dados
Apuração, análise e registro de todas as atividades de tratamento de dados pessoais da empresa.
Relatório de Impacto (DPIA)
Documentação das boas práticas de mitigação de riscos à privacidade.
Conformidade com a Circular BACEN 3978/2020
Apoio regulatório para Fintechs perante as exigências do BACEN e da CVM.
Instrumentos Jurídicos
Política de identificação e tratamento de PEP
Política corporativa de prevenção a riscos de corrupção e lavagem de dinheiro, conforme a Instrução CVM 463.
Política de Conheça o seu Cliente (KYC)
Identificação de clientes, natureza da atividade, detecção de fraudes e verificação da origem lícita dos recursos.
Políticas KYE e KYP
Orientação de colaboradores e parceiros sobre princípios éticos, prevenindo fraudes e atividades financeiras ilícitas.
Manual de Procedimentos e Controles Internos
Regras, procedimentos e descrição dos controles, seguindo os mais altos padrões éticos e de transparência.
Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Diretrizes e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e ocultação de bens.
Política de Segurança da Informação
Diretrizes de proteção da informação quanto a geração, uso, armazenamento, confidencialidade e integridade.
Políticas de Privacidade e Governança de Dados
Princípios de proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
Código de Ética e Conduta
Regras de conduta para os membros da organização e para terceiros.
Por que estruturar o compliance da sua empresa com o BL.
Redução de riscos
Programas estruturados que mitigam riscos operacionais, financeiros e reputacionais.
Governança fortalecida
Instrumentos jurídicos que sustentam a governança corporativa perante clientes e investidores.
Conformidade regulatória
Acompanhamento das exigências de reguladores como ANPD, BACEN e CVM.
Documentação completa
Políticas, pareceres e instrumentos jurídicos organizados e disponíveis no Portal do Cliente.
Equipe especializada
Advogados com experiência em Direito Empresarial, Digital e regulatório.
Programa sob medida
Soluções adaptadas ao porte, setor e nível de maturidade da sua empresa.
Um time apaixonado por Direito, Inovação e Tecnologia.
Nossa principal missão é apoiar o crescimento seguro e o desenvolvimento do modelo de negócio da sua empresa ou startup.
Agilidade na resolução de demandas
Respostas rápidas para as questões de compliance do dia a dia.
Comunicação eficiente
Canal direto e claro entre sua empresa e o advogado responsável.
Melhoria contínua de processos
Dedicação constante para aprimorar os processos internos da sua empresa.
Qualidade e precisão
Respostas técnicas e precisas para cada dúvida ou demanda apresentada.
Tudo o que você precisa saber sobre Compliance Empresarial.
O que é um programa de compliance empresarial?+
É o conjunto de políticas, procedimentos e controles que garantem que a empresa opere em conformidade com leis, normas e padrões éticos aplicáveis à sua atividade.
Minha empresa precisa de um programa de compliance?+
Empresas de qualquer porte que lidam com terceiros, dados pessoais, recursos financeiros ou operam em setores regulados se beneficiam de um programa estruturado, que reduz riscos legais e reputacionais.
Quais frentes de compliance vocês atendem?+
Anticorrupção e prevenção à lavagem de dinheiro (PLDFT), Health Techs, Direito Trabalhista, Direito Digital, Proteção de Dados e Fintechs.
Qual a diferença entre parecer, assessoria e instrumento jurídico?+
O parecer é uma análise jurídica pontual sobre um tema específico; a assessoria é o acompanhamento contínuo das rotinas de compliance; e o instrumento jurídico é o documento formal — política, manual ou código — que registra e implementa as regras da empresa.
O programa de compliance inclui a LGPD?+
Sim, a proteção de dados pessoais é uma das frentes do programa. Para uma adequação completa à LGPD ou para a função de Encarregado terceirizado, também temos os serviços de Adequação à LGPD e DPO as a Service.
O atendimento é feito presencialmente?+
Nossos clientes estão em diversos estados do Brasil e contam com assessoria 100% online, sem necessidade de deslocamento.
Como funciona a contratação?+
Após o primeiro contato, entendemos as necessidades da sua empresa e apresentamos uma proposta com o escopo do programa de compliance e os instrumentos jurídicos envolvidos.
Agende uma reunião com nossos advogados especialistas.
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