Advogado para Fintech

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Um advogado para Fintech estará disponível para melhor atendê-lo!

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Advogado para Fintech

Fintech - Tecnologia na área Financeira

O nome Fintech consiste na junção de “Financial” e “Technology”, e, basicamente, são startups que unem soluções tecnológicas com questões financeiras.

Em um mercado como o brasileiro, marcado pela burocracia, pelas altas taxas cobradas pelos bancos tradicionais e por uma grande dificuldade no acesso aos serviços financeiros por uma parcela considerável da população, as Fintechs propõem modelos de negócios simplificados, com menos custos do que os bancos e refletem em serviços mais baratos para os consumidores, bem como com a praticidade e a inovação por meio de aplicativos e serviços digitais.

Porém, não é novidade que o ramo financeiro seja bastante regulado, por leis e por regulamentações das autarquias que regem o setor no Brasil.

A área financeira exige segurança jurídica para poder trazer confiança aos consumidores e ao mercado. Assim, uma série de medidas e normas regem também o funcionamento das Fintechs no país.

É importante que o negócio seja blindado, para trazer segurança para a empresa e para seus investidores.

Saiba mais sobre Regulação para Fintech. Se precisar de Assessoria Jurídica, entre em contato conosco, que um Advogado para Fintech vai entender as necessidades de sua empresa.

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Assessoria Jurídica e Análise Regulatória para Fintechs

A BL Consultoria Digital presta Consultoria e Assessoria Jurídica regulatória especializada, especialmente com relação ao cumprimento das normas voltadas às instituições financeiras com base tecnológica, Fintechs, e entidades que estão sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.

Atuamos com Assessoria Jurídica especializada em Fintechs para adequação de novas regulamentações, incluindo Open Banking e Sandbox Regulatório. Contamos com Advogados especialistas em Direito Digital e Análise Regulatória que podem orientar sua Fintech e trabalhar com sua equipe de forma dinâmica para atendimento de todas as regulações nacionais.

Temos expertise em Consultoria para conformidade com a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional - BACEN (Banco Central do Brasil), COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), BSM (Bovespa Supervisão de Mercados) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Desenvolvemos de Manuais e Políticas de Compliance financeiro (PLD-FT) e Compliance Digital para Fintechs, elaboramos e implementamos procedimentos de Controle Interno voltados para monitoramento e comunicação de transações financeiras suspeitas para prevenção de ilícitos e processos de análise e mitigação de riscos de fraude.

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Prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica para Fintechs que atuam como Meios de Pagamentos (Instituição de Pagamento e Arranjo de Pagamentos), Banco Digital, Exchanges de Criptomoedas e aquelas que desejam participar do Open Banking, Pix (Conta PI e SPI) e Sandbox Regulatório setorial (SUSEP e CVM).

Nossos Advogados especialistas em Fintech estão prontos para melhor atender a sua demanda. Nossos especialistas em Fintech podem auxiliá-lo quanto a estruturação de Fintechs de Crédito (Sociedade de Crédito Direto, Sociedade de Empréstimo entre Pessoas e Correspondente Bancário) bem como Fintechs de Investimentos (Corretoras online, Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos e Agentes Autônomos de Investimentos).

Advogado para Fintech: Serviços para quem está começando a estruturar a sua empresa

Sua Fintech está em fase de estruturação?

Conheça nossos serviços!

Confira a seguir os principais serviços que nossa equipe de Advogados presta para as Fintechs que estão estrturando seus negócios

  • Termos e Condições de Uso;
  • Política de Privacidade;
  • Memorando de Entendimentos (MoU) entre os futuros sócios
  • Compliance: Políticas K (KYC/KYE/KYE);
  • Manual de Compliance (Procedimentos e Controles Internos de registro de operações e transações suspeitas);
  • Registro do CNPJ junto ao COAF;
  • Política de Comunicação ao COAF;
  • Contrato junto às Instituições Financeiras;
    Contrato de Licença de Software (caso vocês licenciem a plataforma para outras empresas)
  • Política de Segurança Cibernética
  • Plano de Implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Outros serviços também estão disponíveis e podem ser negociados de acordo com a necessidade da Fintech. Envie mensagem pra gente e um advogado para Fintech retornará seu contato.

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A RegWiki é uma biblioteca regulatória que tem o objetivo de facilitar o compartilhamento e o acesso à informação sobre regulação para Fintechs.

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