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Um advogado para Fintech estará disponível para melhor atendê-lo!
Fintech - Tecnologia na área Financeira
O nome Fintech consiste na junção de “Financial” e “Technology”, e, basicamente, são startups que unem soluções tecnológicas com questões financeiras.
Em um mercado como o brasileiro, marcado pela burocracia, pelas altas taxas cobradas pelos bancos tradicionais e por uma grande dificuldade no acesso aos serviços financeiros por uma parcela considerável da população, as Fintechs propõem modelos de negócios simplificados, com menos custos do que os bancos e refletem em serviços mais baratos para os consumidores, bem como com a praticidade e a inovação por meio de aplicativos e serviços digitais.
Porém, não é novidade que o ramo financeiro seja bastante regulado, por leis e por regulamentações das autarquias que regem o setor no Brasil.
A área financeira exige segurança jurídica para poder trazer confiança aos consumidores e ao mercado. Assim, uma série de medidas e normas regem também o funcionamento das Fintechs no país.
É importante que o negócio seja blindado, para trazer segurança para a empresa e para seus investidores.
Saiba mais sobre Regulação para Fintech. Se precisar de Assessoria Jurídica, entre em contato conosco, que um Advogado para Fintech vai entender as necessidades de sua empresa.
Assessoria Jurídica e Análise Regulatória para Fintechs
A BL Consultoria Digital presta Consultoria e Assessoria Jurídica regulatória especializada, especialmente com relação ao cumprimento das normas voltadas às instituições financeiras com base tecnológica, Fintechs, e entidades que estão sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
Atuamos com Assessoria Jurídica especializada em Fintechs para adequação de novas regulamentações, incluindo Open Banking e Sandbox Regulatório. Contamos com Advogados especialistas em Direito Digital e Análise Regulatória que podem orientar sua Fintech e trabalhar com sua equipe de forma dinâmica para atendimento de todas as regulações nacionais.
Temos expertise em Consultoria para conformidade com a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional - BACEN (Banco Central do Brasil), COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), BSM (Bovespa Supervisão de Mercados) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Desenvolvemos de Manuais e Políticas de Compliance financeiro (PLD-FT) e Compliance Digital para Fintechs, elaboramos e implementamos procedimentos de Controle Interno voltados para monitoramento e comunicação de transações financeiras suspeitas para prevenção de ilícitos e processos de análise e mitigação de riscos de fraude.
Prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica para Fintechs que atuam como Meios de Pagamentos (Instituição de Pagamento e Arranjo de Pagamentos), Banco Digital, Exchanges de Criptomoedas e aquelas que desejam participar do Open Banking, Pix (Conta PI e SPI) e Sandbox Regulatório setorial (SUSEP e CVM).
Nossos Advogados especialistas em Fintech estão prontos para melhor atender a sua demanda. Nossos especialistas em Fintech podem auxiliá-lo quanto a estruturação de Fintechs de Crédito (Sociedade de Crédito Direto, Sociedade de Empréstimo entre Pessoas e Correspondente Bancário) bem como Fintechs de Investimentos (Corretoras online, Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos e Agentes Autônomos de Investimentos).
Sua Fintech está em fase de estruturação?
Conheça nossos serviços!
Confira a seguir os principais serviços que nossa equipe de Advogados presta para as Fintechs que estão estrturando seus negócios
- Termos e Condições de Uso;
- Política de Privacidade;
- Memorando de Entendimentos (MoU) entre os futuros sócios
- Compliance: Políticas K (KYC/KYE/KYE);
- Manual de Compliance (Procedimentos e Controles Internos de registro de operações e transações suspeitas);
- Registro do CNPJ junto ao COAF;
- Política de Comunicação ao COAF;
- Contrato junto às Instituições Financeiras;
Contrato de Licença de Software (caso vocês licenciem a plataforma para outras empresas) - Política de Segurança Cibernética
- Plano de Implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Outros serviços também estão disponíveis e podem ser negociados de acordo com a necessidade da Fintech. Envie mensagem pra gente e um advogado para Fintech retornará seu contato.
A RegWiki é uma biblioteca regulatória que tem o objetivo de facilitar o compartilhamento e o acesso à informação sobre regulação para Fintechs.
Artigos e Notícias sobre Fintechs
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