Nesta página você vai conferir todos os textos que publicamos relacionados ao BACEN.
A BL Consultoria Digital está situada em Campinas-SP. Somos um escritório jurídico focado em Direito Digital e Análise Regulatória de novas tecnologias, Proteção de Dados LGPD e GDPR. Trabalhamos com empresas e startups, prestando consultoria e assessoria jurídica voltadas à prevenção e mitigação de litígios, contando com uma rede de parceiros jurídicos que formam um sistema com soluções completas para todos os segmentos de negócios. O escritório possui larga experiência em treinamentos, palestras e workshops em áreas relacionadas a Direito Digital, incluindo proteção de dados e compliance (PLDFT) – ajudamos negócios a se adequarem a regras da CVMe BACEN e está pronto para atender empresas por todo o território nacional, através de atendimentos remoto ou presencial.
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O BACEN realizou nesta semana o Fórum Pagamentos Instantâneos. Durante a reunião foi tratado sobre a evolução e o desenvolvimento do projeto do PIX, SPI e conta PI . Durante… Continue a ler »Forum de Pagamentos Instantâneos do BACEN anuncia que PIX permitirá saque em lojas
O Banco Central do Brasil (BACEN) tornou pública a lista de instituições que estão em processo de adesão para ofertar o novo meio de pagamento eletrônico rápido (PIX), utilizando o… Continue a ler »Confira a lista PIX – de Fintechs e bancos em processo de adesão ao Pix divulgada pelo BACEN
O Bacen instituiu, por meio da Circular 4027 de 2020, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). O SPI é a infraestrutura centralizada… Continue a ler »Circular 4027 2020 do Banco Central institui sistema de pagamentos instantâneos (SPI) e Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)
A Resolução 4658 2018 do Bacen, publicada em dia 26 de Abril de 2018, define a política de segurança cibernética e os requisitos e procedimentos para a contratação de serviços… Continue a ler »Resolução 4658 2018 BACEN: Política de segurança cibernética nas instituições financeiras
O que você verá neste texto sobre Procedimentos de Compliance e PLDFT (PLD/FT – Prevenção a lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo) versus LGPD, que traz a Circular 3978… Continue a ler »Circular 3978 2020 BACEN: Procedimentos de Compliance e PLDFT versus LGPD
O que você verá neste artigo sobre o histórico regulatório de criptoativos no Brasil: A regulação de criptoativos vem sido discutida desde 2015 até hoje e está em constante transformação… Continue a ler »Histórico Regulatório de Criptoativos no Brasil
No dia 15 de Janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria ME n. 13/2020 [1] da Receita Federal do Brasil (RFB), que altera a portaria MF n.… Continue a ler »Fintechs podem se habilitar a arrecadar tributos federais segundo RFB
O que você verá neste artigo sobre regulação de criptoativos no Brasil: O Bitcoin é o primeiro dinheiro eletrônico que permite que pagamentos online sejam enviados diretamente de uma parte para outra,… Continue a ler »Regulação de Criptoativos: entendimento da CVM