Contratos e Instrumentos Jurídicos

Contrato de Transferência de Dados

Contrato de Transferência de Dados Pessoais: Entenda os requisitos fundamentais para a sua validade

Um contrato de transferência de dados pessoais nada mais é do que o instrumento através do qual as partes acordam a transferência de informações pessoais entre si.   As transferências de… Continue a ler »Contrato de Transferência de Dados Pessoais: Entenda os requisitos fundamentais para a sua validade

Política de Cookies: Entenda a importância dessa política para a adequação das plataformas digitais

Neste texto, vamos abordar sobre a importância de sua plataforma ter uma Política de Cookies adequada às regulações do ambiente digital. O que são cookies? Os cookies são arquivos de… Continue a ler »Política de Cookies: Entenda a importância dessa política para a adequação das plataformas digitais

Contratos para e-commerce

Contrato para e-commerce: Entenda a importância dos contratos para o comércio eletrônico de bens e serviços

O fenômeno do e-commerce (comércio eletrônico) foi gerado em meio aos impactos da globalização. Como consequência da quebra de fronteiras em todos os setores, principalmente no setor empresarial, o e-commerce… Continue a ler »Contrato para e-commerce: Entenda a importância dos contratos para o comércio eletrônico de bens e serviços

contrato de mutuo conversivel

Contrato de Mútuo Conversível: Entenda uma das formas que a sua startup pode receber investimento

Uma das formas de receber investimentos para a startup em fase inicial ou de estruturação é através de investidores-anjo. Provavelmente se você já procurou ou está procurando investidor, deve ter… Continue a ler »Contrato de Mútuo Conversível: Entenda uma das formas que a sua startup pode receber investimento

Memorando de Entendimento para Startups

Memorando de Entendimento: Pontos de atenção para o acordo de pré-constituição da empresa

Nesse texto vamos detalhar sobre a importância e pontos de atenção do Memorando de Entendimento (MES ou MoU – Memorandum of Understanding), também conhecido como “acordo de pré-constituição da startup”… Continue a ler »Memorando de Entendimento: Pontos de atenção para o acordo de pré-constituição da empresa