Controlador, Operador e Encarregado (DPO): Funções e Responsabilidades previstas na LGPD
Na era da proteção de dados, entender o papel do Controlador, Operador e Encarregado (DPO) na LGPD é essencial para garantir a conformidade e a
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Cresce o número de casos de Golpe na Internet, ou Estelionato Virtual, em especial durante o período de isolamento social em diversos estados do Brasil.
A notificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial que desempenha um papel crucial na resolução de disputas e na proteção dos direitos das partes envolvidas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua segunda seção, em decisão por maioria de votos, admitiu que Impressão digital é assinatura válida em
A Justiça Federal da 3ª Região ordenou a reabertura da conta bancária que a exchange de criptomoedas Walltime possui junto à Caixa Econômica Federal (CEF)
A Proptech Hent de Recife, que automatiza cobranças e oferece acesso a capital para donos e compradores de loteamentos, reduzindo a inadimplência e, assim, dando
Na Era da interconexão entre dispositivos inteligentes e humanos, refletir acerca da interação e troca de dados é de extrema necessidade. Assim, com o advento
O WhatsApp anunciou que iria permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e havia escolhido o Brasil para ser o primeiro país a receber essa
O Banco Central do Brasil publicou, no dia 29 de Janeiro de 2020, a Carta Circular 4001 2020 BACEN, que Divulga relação de operações e
Este é o segundo artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação
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