Notificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial que desempenha um papel crucial na resolução de disputas e na proteção dos direitos das partes envolvidas. Por meio desse mecanismo, uma parte pode formalmente comunicar a outra sobre a existência de um problema, violação contratual ou qualquer questão legal relevante, estabelecendo uma abordagem pacífica antes de recorrer a medidas judiciais.
Em um mundo onde as redes sociais e o mercado digital estão cada vez mais dominantes, muitas empresas, especialmente startups e PMEs, têm acelerado sua presença online e, por isso necessitam de contratos para o mercado digital.
Foi divulgada a agenda regulatória do Banco Central para 2024 com as prioridades para a regulação do Sistema Financeiro Nacional no país, destacando a inovação
Cresce muito o número de casos de Golpe na Internet no Brasil, ou também conhecido como Estelionato Virtual, em especial por conta de nossa intensa
Na era da proteção de dados, entender o papel do Controlador, Operador e Encarregado (DPO) na LGPD é essencial para garantir a conformidade e a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua segunda seção, em decisão por maioria de votos, admitiu que Impressão digital é assinatura válida em
A Justiça Federal da 3ª Região ordenou a reabertura da conta bancária que a exchange de criptomoedas Walltime possui junto à Caixa Econômica Federal (CEF)
A Proptech Hent de Recife, que automatiza cobranças e oferece acesso a capital para donos e compradores de loteamentos, reduzindo a inadimplência e, assim, dando
Na Era da interconexão entre dispositivos inteligentes e humanos, refletir acerca da interação e troca de dados é de extrema necessidade. Assim, com o advento
O Banco Central do Brasil publicou, no dia 29 de Janeiro de 2020, a Carta Circular 4001 2020 BACEN, que Divulga relação de operações e
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