Compliance Digital

valores mobiliários em tokens

Sandbox da CVM aprova projetos de transformação de valores mobiliários em tokens

Recentemente, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, aprovou dois projetos para que valores mobiliários, como ações, possam ser transformados em token por meio de redes blockchain. No último dia… Continue a ler »Sandbox da CVM aprova projetos de transformação de valores mobiliários em tokens

Segurança Cibernética

Segurança Cibernética: Circular SUSEP 638 estabelece novos requisitos para entidades supervisionadas

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de Agosto de 2021 a Circular SUSEP 638/2021, que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades… Continue a ler »Segurança Cibernética: Circular SUSEP 638 estabelece novos requisitos para entidades supervisionadas

Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos

O avanço da Sociedade Digital traz consigo novas formas de negócios e consequentemente, novas formas de contratação. Alguns exemplos de negócios digitais totalmente advindos com a internet foram: as fintechs,… Continue a ler »Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos

Advogado DPO LGPD nomeação do dpo

Série LGPD na Prática: DPO – Quem é, o que faz e quais as responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados?

Este é o terceiro texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei… Continue a ler »Série LGPD na Prática: DPO – Quem é, o que faz e quais as responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados?

ccpa lei

CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – multas começam a ser aplicadas em Julho de 2020

Conforme anunciado, o Gabinete do Procurador Geral da Califórnia (Cal AG) começará a aplicar as sanções previstas no California Consumer Privacy Act – CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia… Continue a ler »CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – multas começam a ser aplicadas em Julho de 2020

Advogado Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

Série LGPD na Prática: Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

Este é o segundo artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

e-commerce politica de privacidade

E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!

O comércio virtual, também conhecido como e-commerce, vem se popularizando entre todas as segmentações de mercado devido a transformação digital. Esse processo, pode ser definido como as modificações estruturais de… Continue a ler »E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!

FaceApp muda seu Termo de Uso e Política de Privacidade persistindo, no entanto, o risco à privacidade

Em uma nova onda viral, o aplicativo FaceApp trouxe à tona o debate a respeito da utilização massiva dos dados pessoais de seus usuários. O app teve sua primeira aparição… Continue a ler »FaceApp muda seu Termo de Uso e Política de Privacidade persistindo, no entanto, o risco à privacidade