Recentemente, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, aprovou dois projetos para que valores mobiliários, como ações, possam ser transformados em token por meio de redes blockchain. No último dia… Continue a ler »Sandbox da CVM aprova projetos de transformação de valores mobiliários em tokens
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de Agosto de 2021 a Circular SUSEP 638/2021, que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades… Continue a ler »Segurança Cibernética: Circular SUSEP 638 estabelece novos requisitos para entidades supervisionadas
O avanço da Sociedade Digital traz consigo novas formas de negócios e consequentemente, novas formas de contratação. Alguns exemplos de negócios digitais totalmente advindos com a internet foram: as fintechs,… Continue a ler »Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos
Este é o terceiro texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei… Continue a ler »Série LGPD na Prática: DPO – Quem é, o que faz e quais as responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados?
Conforme anunciado, o Gabinete do Procurador Geral da Califórnia (Cal AG) começará a aplicar as sanções previstas no California Consumer Privacy Act – CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia… Continue a ler »CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – multas começam a ser aplicadas em Julho de 2020
Com a popularização da internet e o surgimento das redes sociais se tornou cada vez mais comum que as pessoas passem a ter uma vida dentro do universo online, propiciando,… Continue a ler »Digital Influencers: Confira como proteger a reputação de sua marca e entenda os riscos
Com o enorme aumento no número de pessoas com acesso à smartphones e a planos de internet 3G ou 4G, cresce também o acesso e o desenvolvimento de aplicativos focados… Continue a ler »Telemedicina: Regulação de Mobile Health no Brasil e na Europa
Este é o segundo artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups
O comércio virtual, também conhecido como e-commerce, vem se popularizando entre todas as segmentações de mercado devido a transformação digital. Esse processo, pode ser definido como as modificações estruturais de… Continue a ler »E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!
Em uma nova onda viral, o aplicativo FaceApp trouxe à tona o debate a respeito da utilização massiva dos dados pessoais de seus usuários. O app teve sua primeira aparição… Continue a ler »FaceApp muda seu Termo de Uso e Política de Privacidade persistindo, no entanto, o risco à privacidade
