O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, instituiu no dia 4 de Junho, por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo de Trabalho que vai estudar… Continue a ler »Grupo de Trabalho definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais em 2020
Este é o primeiro artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Elaboração do Plano de Ação do Projeto de Implementação e Adequação à LGPD
A Empresa norte-americana Amazon, lider mundial de tecnologia e uma das empresas mais valiosas do mundo, anuncia que vai interromper o uso policial de seu software de reconhecimento facial, Rekognition,… Continue a ler »Amazon segue IBM e anuncia interrupção do uso policial de seu software de reconhecimento facial Rekognition
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 27 de Maio de 2020, o julgamento acerca da constitucionalidade de decisões judiciais (ADPF 403 e ADI 5527) que levaram ao bloqueio… Continue a ler »STF julga a constitucionalidade do bloqueio do WhatsApp
A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais sua tecnologia de software de… Continue a ler »Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos do reconhecimento facial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O plenário do TSE… Continue a ler »Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020
É fato que cada vez mais os meios educacionais se utilizam de mecanismos tecnológicos, tais como câmeras de videomonitoramento e frequência por biometria, para dar suporte na realização de tarefas… Continue a ler »Escolas poderão ser multadas por violação às leis de proteção de dados
O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.… Continue a ler »PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou nessa semana o uso do eletrocardiograma do Apple Watch no Brasil. No entanto, ressaltou que aplicativos desenvolvidos a partir dos dados do… Continue a ler »Anvisa autoriza eletrocardiograma via Apple Watch no Brasil
A MP 954/2020 dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com o Instituto Brasileiro de Geografia… Continue a ler »STF exige explicações sobre a MP 954/2020 acerca do compartilhamento de dados entre teles e IBGE
