Recentemente, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, aprovou dois projetos para que valores mobiliários, como ações, possam ser transformados em token por meio de redes blockchain.
No último dia 30 de setembro, a entidade divulgou o resultado do primeiro processo de admissão de participantes para o Sandbox Regulatório. As empresas que irão realizar projetos de tokenização são a Beegin Soluções em Crowdfunding e a Vórtx QR Tokenizadora. Ainda de acordo com a CVM, os “projetos aprovados envolvem a emissão, distribuição pública e negociação, em mercado de balcão organizado, de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes blockchain”.
O projeto da Beegin deverá abarcar valores mobiliários de empresas de pequeno e médio porte, com emissão no regime da Instrução CVM 588, responsável por regular a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, feitas sem a necessidade de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.
O projeto da Vórtx tem por objetivo focar em debêntures e cotas de fundos fechados e utilizará o rito de ofertas da Instrução 476, que trata sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
