Um contrato pode salvar sua empresa: entenda por que o
Plano Brasileiro de IA: como empresas de tecnologia podem ser
Blog Direito Digital
Senado aprova adiamento da vigência da LGPD para 2021
Senado Federal aprova o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021! Em meio aos pacotes emergenciais de que
Leia MaisResumo dos PLs sobre LGPD em tramitação no Congresso
A Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente, LGPD, é um dispositivo legal que regula a proteção de
Leia MaisDecreto 10278 2020 regulamenta a digitalização de documentos
Foi publicado o Decreto 10278 2020 que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, para que produzam os
Leia MaisPL propõe biometria obrigatória para usuários de aplicativos de transporte
O Projeto de Lei assinado pelo Deputado José Guimarães diz respeito da identificação com biometria obrigatória de usuários de aplicativos de transporte de passageiros, como
Leia MaisProrrogada comissão que regulamenta pontos importantes da LGPD
Na terça-feira, dia 25 de março de 2020, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou que fosse prorrogada por mais 120 dias o
Leia MaisResolução 55 de 2020 regulamenta procedimentos do Inova Simples
Na última terça-feira, dia 24/03/2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 55, de 23 de março de 2020, que regulamenta o
Leia MaisLGPD em Campinas/SP – Palestra gratuita
Em menos de 180 dias a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor. Mas, afinal, o que é a LGPD? A Lei n.
Leia MaisDecreto 10271 2020 regula operações de e-commerce no Mercosul
Foi publicado no dia 6 de março de 2020 o Decreto 10271 2020 que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico
Leia MaisPROCON/SP disponibiliza meios para registro de reclamações por violação de dados pessoais
A LGPD já está em vigor no país. E o PROCON/SP disponibilizou meios desde março de 2020 para registro de reclamações de consumidores por violação
Leia MaisCompliance digital para trabalho remoto: como forma de prevenir incidentes de segurança
O Compliance Digital é a área do Compliance que foca na utilização ética dos artefatos tecnológicos das organizações. Ou seja, seu principal objetivo é analisar os riscos inerentes às
Leia MaisCompartilhamento de informações de banco de dados deverá ser notificada previamente ao consumidor
O compartilhamento de informações de banco de dados deverá ser notificados aos consumidores de antemão sobre a utilização de seus dados, caso contrário, estarão sujeitos
Leia MaisO que é o mapeamento de dados?
O mapeamento de dados, ou também conhecido como inventário de dados, data mapping ou data flow, refere-se a um documento essencial quando estamos no processo
Leia Mais