Direito Digital Eleitoral

propaganda eleitoral no WhatsApp

PRE/PE pede multa para pré-candidato a prefeito por propaganda eleitoral no WhatsApp

Nesta quinta-feira (20/08), a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) emitiu um parecer opinando pela condenação de Dim Saraiva (MDB), pré-candidato a prefeito de Cabrobó (município no sertão do estado),… Continue a ler »PRE/PE pede multa para pré-candidato a prefeito por propaganda eleitoral no WhatsApp

Facebook impõe novo protocolo de identificação para veicular anúncios sobre eleições ou política

Segundo informações do portal alemão Statista, que disponibiliza dados coletados por diversos institutos de pesquisa ao redor do mundo, o Facebook teve mais de oito milhões de anunciantes ativos somente… Continue a ler »Facebook impõe novo protocolo de identificação para veicular anúncios sobre eleições ou política

fake news pl 2630

PL 2630 2020: Entenda as principais alterações do PL das Fake News sobre desinformação

O PL 2630/2020, de autoria conjunta dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) traz a discussão sobre a propagação de desinformação a… Continue a ler »PL 2630 2020: Entenda as principais alterações do PL das Fake News sobre desinformação