Blog Direito Digital
Acordo entre a ANPD e Secretaria Nacional do Consumidor visa aprimorar tratamento de reclamações sobre vazamento de dados pessoais
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a proteção de dados dos consumidores está surgindo entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade
Leia MaisTesouro Nacional inicia trâmites para emitir títulos públicos ESG
O Tesouro Nacional deu o pontapé inicial para colocar o Brasil no mapa das emissões de títulos públicos ESG, com atestado de boas práticas nas
Leia MaisVCDPA: Saiba mais sobre o Virginia Consumer Data Protection Act do Estado da Virginia
No estado norte-americano da Virgínia, as casas legislativas aprovaram recentemente a Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia ( SB 1392 ; HB
Leia MaisChina publica novas diretrizes antimonopólio direcionadas às Plataformas Digitais
O Comitê Antimonopólio da Administração Estatal de Regulação do Mercado da China (SAMR, na sigla em inglês) publicou no domingo, 07/02, novas diretrizes direcionadas às
Leia MaisAtaque de ransomware atinge subsidiária da Eletrobrás
Na última segunda-feira (8), a Eletrobras, holding que coordena todas empresas do setor elétrico brasileiro, referiu que a Eletronuclear, sua subsidiária responsável por usinas termonucleares,
Leia MaisSTF ordena retirada de site que fornecia informações sobre vazamento de dados pessoais
Na última quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, através do ministro Alexandre de Moraes, que o site Fui Vazado fosse tirado do ar.
Leia MaisTendências do Direito Digital em 2021
Em 2020 presenciamos o início de um cenário pandêmico e incerto e para o Direito Digital não foi diferente: ocorreram atualizações no jurídico brasileiro a
Leia MaisDivisão de Crimes Cibernéticos é inaugurada em São Paulo
No mês de Janeiro de 2021 foi inaugurada a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), que é uma estrutura para combater os crimes realizados por meios
Leia MaisCNPD: ANPD abre indicações para formar o Conselho Nacional de Proteção de Dados
Na quinta-feira (04/02), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou 5 editais com o objetivo de convocar a indicação de nomes para a
Leia MaisAutoridade Sueca de Proteção aplica multa em imobiliária por vigilância ilegal e invasão de privacidade
A Autoridade Sueca de Proteção de Dados emitiu uma multa administrativa de SEK 300.000 a uma imobiliária por videovigilância ilegal em um prédio, após receber
Leia MaisFintech ESG Spark Change obteve financiamento de $4,5 milhões
A Fintech ESG Spark Change, fintech que visa simplificar o investimento institucional em produtos financeiros verdes, fechou uma rodada de financiamento de $ 4,5 milhões
Leia MaisTRT-CE publica Resolução para instituir política de privacidade e proteção de dados, conforme LGPD
No último dia 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) publicou Resolução que institui a Política de Privacidade e Proteção
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
