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PL 2922 2020: Entenda o projeto que proíbe anúncios em sites que veiculem Fake News no Brasil

O PL 2922 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), apresentado eletronicamente no Senado no dia 26 de Maio de 2020, tem por principal

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Revenge porn: o entendimento do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de aplicação

O Revenge Porn, ou pornografia de vingança como também é conhecida essa prática, visa coagir a vítima que, em 90% dos casos, é do sexo

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IBGE disponibiliza CNAE para exchanges de criptomoedas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponibilizou em seu sistema de registro um CNAE para exchanges, empresas que possuem atividades de corretagem de criptoativos.

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Fintech de São Paulo “a55” recebe investimento de Santander

O Grupo Santander anunciou um aporte de capital no valor de 5 milhões de dólares na fintech de São Paulo "a55", que é focada em

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PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?

O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade,

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Sandbox Regulatório da CVM: entenda o que é, o que trata a Instrução CVM 626 e a importância para as Fintechs

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Regulamentação do Open Banking: O que dispõe a Circular BACEN 4015/2020 e a Resolução conjunta CMN 01/2020

O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram no começo do mês de maio de 2020 a Resolução conjunta Circular

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Chamada Pública do BNDES para Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs

A fim de enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus, o BNDES está trabalhando na ampliação da medida emergencial de expansão do crédito para micro,

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IdeiaGov: o programa de inovação na Administração Pública para startups e empresas inovadoras

Foi publicado no dia 12 de Maio de 2020 o Decreto Nº 64.974, o IdeiaGov - Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração

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