Blog Direito Digital
Proteção de dados pessoais em Quebec: Projeto de Lei visa estabelecer regulação
Um novo projeto de lei em Quebec (n° 64) moderniza as normas aplicáveis à proteção de informações pessoais em vários atos, incluindo a lei que
Leia MaisTwitter disponibiliza recurso de gorjetas em Bitcoin
Na última quinta-feira, 23 de Setembro, o Twitter anunciou que seu recurso de "gorjetas" será liberado para usuários, aceitando, inclusive, a utilização de carteira com
Leia MaisStablecoins: Presidente da SEC afirma que há riscos para investidores
O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que não apoia as stablecoins - criptomoedas pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos, de modo
Leia MaisPL que visa incluir entidades filantrópicas na LGPD avança na Câmara
O Projeto de Lei 365/2020 (PL 365/2020), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, tem por objetivo realizar algumas alterações na Lei Geral de
Leia MaisDecreto que altera alíquotas do IOF é assinado
No último dia 17 de setembro, o Diário Oficial da União (DOU), publicou um decreto assinado pelo presidente com as novas alíquotas do Imposto sobre
Leia MaisPolítica de Cookies: Entenda a importância dessa política para a adequação das plataformas digitais
Uma Política de Cookies deve ser estruturada com clareza, explicitando os tipos de cookies utilizados, bem como o seu funcionamento e finalidade. Neste texto, vamos
Leia MaisTributação Interestadual: julgamento sobre mudanças na cobrança de ICMS foi adiado pelo STF
No dia 10 de setembro de 2021, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu vista e interrompeu o julgamento de embargos sobre decisão da
Leia MaisMP 1.068/2021: Senado e STF rejeitam MP que altera regras do Marco Civil da Internet e Lei de Direitos Autorais
A MP 1.068, editada na segunda-feira (06/08), modifica o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e a Lei de Direitos Autorais (Lei
Leia MaisAssociação processa usinas por uso indevido de dados pessoais com base na LGPD
A Justiça do Estado de São Paulo foi acionada pela organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), entidade que representa fornecedores de
Leia MaisRESOLUÇÃO 50/2021: CVM atualiza Política PLD/FT
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou, no dia 2 de setembro, a sua política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo
Leia MaisCréditos de PIS/COFINS sobre despesas com marketplaces são autorizados pela Justiça
No último mês, a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou, em liminar, uma empresa de equipamentos eletrônicos a obter créditos de PIS/COFINS sobre
Leia MaisContrato para e-commerce: Entenda a importância dos contratos para o comércio eletrônico de bens e serviços
O fenômeno do e-commerce (comércio eletrônico) foi gerado em meio aos impactos da globalização. Como consequência da quebra de fronteiras em todos os setores, principalmente
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
