Senacon disponibiliza portal para reclamações contra redes sociais

Senacon disponibiliza portal para reclamações contra redes sociais
Senacon disponibiliza portal para reclamações contra redes sociais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), através da portaria nº. 12/2021, disponibilizou o portal para reclamações derivadas do uso de mídias sociais, como, por exemplo, o Facebook e o Instagram. Desse modo, agora podem ser registrados instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais na plataforma consumidor.gov.

De acordo com o Senacon, em um levantamento realizado pelo órgão – vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e cobrança por produtos e serviços não solicitados.

Diante desse cenário, o Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, após as instabilidades ocorridas nas plataformas, que ficaram indisponíveis por mais de 6h no início de outubro, inviabilizando a operação de muitos negócios e prejudicando seus usuários. Outra medida realizada pelo Procon-SP, após a instabilidade das redes sociais, foi a orientação dos usuários sobre possíveis ações contra as empresas. Uma das empresas afetadas pelo “apagão” foi a Nasdaq – bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia.

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.
Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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