Pular para o conteúdo

Blog Direito Digital

Sony sofre derrota na justiça e deve desbloquear PlayStation 5 de usuário

Recentemente, a Sony sofreu mais uma derrota na Justiça, dessa vez a empresa teve que desbloquear Playstation 5 de um Usuário que entrou com um

Leia Mais

Sebrae elabora proposta para regulamentar PMEs com procedimentos mais simplificados para adequação LGPD

O Sebrae elaborou uma proposta preliminar para regulamentar tratamento diferenciado e procedimento simplificado de adequação à LGPD para as MPEs, visando evitar que as exigências

Leia Mais

Projeto propõe o uso de Blockchain para controle de gasto público

Mais uma empresa busca aplicar blockchain, é o caso da Investtools, empresa de soluções tecnológicas para o mercado financeiro, visando aprimorar a rastreabilidade das finanças

Leia Mais

Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional: PL estabelece que registros de título e documento públicos deverão ser feitos no Blockchain

Projeto de Lei que tramita no plenário da Câmara visa alterar artigos da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros

Leia Mais

Comissária da SEC pede regulação específica sobre criptomoedas nos Estados Unidos

Nos últimos dias o bitcoin está numa onda de adoção institucional, e para garantir a fluidez do momento, a comissária da SEC, Hester Peirce, pediu

Leia Mais

Procon notifica operadoras e empresa de segurança digital por suposto vazamento de dados

No último dia 17, o Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM e Oi, bem como a empresa de segurança digital Psafe para

Leia Mais

Incide ISS ou ICMS sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de software?

Na última quinta-feira (18), o STF decidiu, por 7 votos a 4, que o licenciamento de software ou a cessão de direito de uso de

Leia Mais

Alíquota de importação de carteiras de bitcoin é zerada por governo brasileiro

Na última quarta-feira (17), a Câmara de Comércio Exterior (Gecex) do Ministério da Economia zerou a alíquota de imposto de Importação (II) de carteiras de

Leia Mais

Clubhouse: um convite para a reflexão sobre privacidade e acessibilidade

Entenda a fragilidade do aplicativo Clubhouse quanto à privacidade e ao exercício dos direitos dos titulares. Criado em março de 2020 e viralizado esse ano,

Leia Mais

Estudo apresenta ranking das melhores cidades para empreender

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou um estudo em parceria com a Endeavor, que resultou em ranking das melhores cidades para empreender. As

Leia Mais

ANPD recebe 12 notificações de incidentes de segurança em 6 meses

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu, desde o início de suas atividades, 12 notificações de incidentes de segurança. Dessas notificações, cinco são

Leia Mais

Facebook contrata Diretor de Compliance

Uma novidade cercou os bastidores da empresa Facebook, trata-se da contratação do seu primeiro diretor de Compliance, que será Henry Moniz, que já foi diretor

Leia Mais

Blog Direito Digital

Fale Conosco

    Mais Lidos do Mês

    Assine nossa Newsletter

    Categorias - Blog Direito Digital

    Tags - Blog Direito Digital

    Saiba mais sobre

    Privacidade & Proteção de Dados

    Open chat
    Olá, tudo bem? Como podemos te ajudar?
    Olá! Como podemos ajudar?