Blog Direito Digital
Países pressionam big techs com novas leis de concorrência
Um novo fenômeno que está ocorrendo no mundo tecnológico é a pressão da regulamentação do setor na Europa, Ásia e EUA. A criação de novas
Leia MaisMinistério da Ciência anula portarias sobre suspensão de trabalho presencial em órgãos vinculados
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, sem maiores explicações, anulou seis portarias que suspendiam o trabalho presencial de órgãos vinculados à pasta "em função do
Leia MaisPL 528/21: Regulamentação da compra e venda de Crédito de Carbono no Brasil
O Projeto de Lei 528/21 visa regular a compra e venda do Crédito de Carbono no País através da implementação do Mercado Brasileiro de Redução
Leia MaisMetaverso: Investimentos aumentam e despertam interesse em novos criptoativos
Em 2021, os tokens relacionados ao Metaverso passaram a se destacar no universo cripto e tiveram valorização impressionante, tendo como principal fonte de crescimento os
Leia MaisStartup brasileira desenvolve satélite para projeto da SpaceX
Na última quinta-feira (13), a SpaceX (empresa fundada por Elon Musk) lançou ao espaço a missão ‘Transporter-3’, enviado através do foguete 'Falcon 9'. A missão
Leia MaisChina pretende desvincular uso de criptomoedas da aquisição de NFTs
Apesar da ligação do mercado de criptoativos e a tecnologia blockchain ser um dos grandes diferenciais dos NFTs, a China está buscando formas de desvincular
Leia MaisNovo Marco Legal do Câmbio é sancionado
No último dia 30 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a lei que cria o novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021),
Leia MaisLGPD nas Eleições 2022: ANPD e TSE criam guia para agentes de tratamento de dados pessoais
Pensando no período de eleições 2022, a ANPD e o Tribunal Superior Eleitoral publicaram o Guia Orientativo - Aplicação da Lei Geral de Proteção de
Leia MaisMultas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo
LGPD Multas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve aplicar multas com efeito retroativo para as empresas que descumprirem a Lei Geral de
Leia MaisCOAF dispõe novas diretrizes sobre Pessoas Expostas Politicamente em nova Resolução 40
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) atualizou a lista de cargos e funções de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), a atualização é aplicável a
Leia MaisAumento de ataques cibernéticos faz ecossistema de cybertechs disparar
Em decorrência do aumento vertiginoso dos ataques cibernéticos, houve impulsionamento do ecossistema de cybertechs no Brasil e no mundo. Na última década, o setor de
Leia MaisICO emite análise provisória para multar aplicativo de reconhecimento facial em £ 17 milhões
Em novembro, o Information Commissioner's Office (ICO), regulador independente do Reino Unido para a proteção de dados e legislação de direitos de informação, anunciou uma
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
