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Criptoarte e grandes empresas entram em choque e o judiciário é acionado

Nos últimos meses diversos assuntos ligados à NFT foram introduzidos nos debates tecnológicos e, dessa vez, a arte está sendo o motivo das controvérsias. Vale

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Relator de MP afirma que CVM acabará com exclusividade de agente autônomo de investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) planeja, nos próximos dias, publicar nova instrução normativa para acabar com a exclusividade do agente autônomo de investimentos e

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Encontro Virtual de Autoridades de Registro discutirá sobre Proteção de dados

No próximo dia 17 de fevereiro acontecerá o 1º Encontro Virtual das Autoridades de Registro do Brasil - Encontr[AR]. O evento reunirá representantes do Instituto

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Congresso promulga emenda que inclui Proteção de dados pessoais como direito fundamental

Nesta quinta-feira, 10/02, o Congresso Nacional terá sessão solene marcada às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que altera a Constituição de

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Comitê Consultivo de Educação da CVM abre inscrições para seu programa de planejamento financeiro online

O Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu inscrições para seu Programa TOP III Planejamento Financeiro Pessoal, um curso on-line e

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Comissão de Valores Mobiliários publica resolução que dispensa registro específico de investidor estrangeiro

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Banco Central lança nova ferramenta para verificar dinheiro “esquecido” por cidadãos e empresas

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Inovação e Empreendedorismo são tema de livro comemorativo dos 60 anos da FAPESP

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O World Trademark Review (WTR) publicou ranking em que considera o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o sexto instituto de PI mais inovador do

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SIN e SMI publicam Ofício Circular para esclarecimento de áreas técnicas da CVM 50

Em 31 de janeiro de 2022, as Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)  da Comissão

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INPI Consolida Atos Normativos de Marca, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) publicou, no dia 25 de janeiro, os atos normativos resultantes da revisão e consolidação das normas referentes a

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