A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) anunciou que a China aderiu ao Tratado de Propriedade Intelectual de Desenhos Industriais, que ajudará os projetistas chineses a garantir a proteção internacional de seus direitos de desenho.
Esse cenário é decorrente de um acordo aderido por Pequim – Acordo de Haia – sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, bem como ao Tratado de Marrakesh, que busca facilitar o acesso a obras publicadas para cegos, deficientes visuais ou deficientes de impressão.
Ainda de acordo com a OMPI, em 2020, os residentes chineses apresentaram 795.504 pedidos de desenho industrial, ou 55% do número total de pedidos em todo o mundo.
Ressalta-se, ainda, que o Diretor-Geral da OMPI, Daren Tang, recebeu os documentos de adesão da China ao Sistema de Haia da OMPI para o Registro Internacional de Desenhos Industriais durante sua visita a Pequim, onde participou da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
A OMPI define um desenho industrial como um desenho artístico ou estético de um produto. Um desenho industrial pode conter elementos em relevo, como uma forma ou superfície específica de um artigo, e elementos planos, como desenhos, linhas ou cores. Logo, o Sistema de Haia da OMPI elimina a necessidade de apresentar e pagar por pedidos separados para proteção de desenhos em cada país participante.
O acordo sobre a participação da China entrará em vigor em 5 de maio de 2022.
Fonte: Avalanche
