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Legaltechs e Lawtechs: Edital de Aceleração para startups que inovam no direito

O edital para Aceleração de Novas Ideias, um projeto criado em parceria entre o StartLaw e a Original Marketing, tem como objetivo fornecer aos empresários

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Comissão de Direito Digital OAB Limeira/SP realiza live sobre Trabalho Remoto, Segurança e Proteção de Dados

Será realizada pela Comissão de Direito Digital OAB Limeira/SP uma live sobre trabalho remoto, segurança da informação e proteção de dados. Nossa sócia, Graziela Brandão

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CCPA: Texto Final da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia é enviado para revisão

Em 1º de junho de 2020, o Gabinete do Procurador Geral da Califórnia enviou documento com a versão da regulamentação final da CCPA (California Consumer

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Circular 3978 2020 BACEN que determina Procedimentos de Compliance e PLD/FT é prorrogada

A Circular nº 4.005, de 16 de abril de 2020, emitida pela diretoria colegiada do Banco Central do Brasil (BACEN) altera a data de entrada

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Anonymous BR vaza dados pessoais de Bolsonaro, familiares e Ministros

Nesta segunda-feira, 01/06, o Anonymous Brasil divulgou em sua conta no Twitter os dados pessoais de Bolsonaro e de sua família. O Anonymous é um

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PL 2922 2020: Entenda o projeto que proíbe anúncios em sites que veiculem Fake News no Brasil

O PL 2922 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), apresentado eletronicamente no Senado no dia 26 de Maio de 2020, tem por principal

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Revenge porn: o entendimento do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de aplicação

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IBGE disponibiliza CNAE para exchanges de criptomoedas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponibilizou em seu sistema de registro um CNAE para exchanges, empresas que possuem atividades de corretagem de criptoativos.

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Fintech de São Paulo “a55” recebe investimento de Santander

O Grupo Santander anunciou um aporte de capital no valor de 5 milhões de dólares na fintech de São Paulo "a55", que é focada em

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PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?

O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade,

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Anvisa autoriza eletrocardiograma via Apple Watch no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou nessa semana o uso do eletrocardiograma do Apple Watch no Brasil. No entanto, ressaltou que aplicativos desenvolvidos

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Bitcoin Pizza Day – O que significa essa data?

Hoje, dia 22 de Maio, comemoramos a décima edição do Bitcoin Pizza Day. Esse dia é muito comemorado na criptosfera é um símbolo para toda

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