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Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios

A tecnologia Blockchain vem se popularizando no mercado e no uso dentro do governo. Alguns exemplos de uso da tecnologia e regulamentação já se destacam.

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Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos do reconhecimento facial

A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais

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CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais

Desde 2020, Instituiçẽs financeiras devem se adequar à Instrução CVM 617 que determina procedimentos PLDFT - prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

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Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus

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Escolas poderão ser multadas por violação às leis de proteção de dados

É fato que cada vez mais os meios educacionais se utilizam de mecanismos tecnológicos, tais como câmeras de videomonitoramento e frequência por biometria, para dar

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Programa IA2 MCTIC: conheça o programa que apoiará startups que utilizam Inteligência Artificial

O Programa IA2 MCTIC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) visa apoiar o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial nas áreas de

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Sistema de CPF da Receita Federal em Blockchain bCPF será utilizado pelo TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou no dia 2 de Junho que vai começar a usar o Sistema de CPF da Receita

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Legaltechs e Lawtechs: Edital de Aceleração para startups que inovam no direito

O edital para Aceleração de Novas Ideias, um projeto criado em parceria entre o StartLaw e a Original Marketing, tem como objetivo fornecer aos empresários

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Comissão de Direito Digital OAB Limeira/SP realiza live sobre Trabalho Remoto, Segurança e Proteção de Dados

Será realizada pela Comissão de Direito Digital OAB Limeira/SP uma live sobre trabalho remoto, segurança da informação e proteção de dados. Nossa sócia, Graziela Brandão

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CCPA: Texto Final da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia é enviado para revisão

Em 1º de junho de 2020, o Gabinete do Procurador Geral da Califórnia enviou documento com a versão da regulamentação final da CCPA (California Consumer

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Circular 3978 2020 BACEN que determina Procedimentos de Compliance e PLD/FT é prorrogada

A Circular nº 4.005, de 16 de abril de 2020, emitida pela diretoria colegiada do Banco Central do Brasil (BACEN) altera a data de entrada

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Anonymous BR vaza dados pessoais de Bolsonaro, familiares e Ministros

Nesta segunda-feira, 01/06, o Anonymous Brasil divulgou em sua conta no Twitter os dados pessoais de Bolsonaro e de sua família. O Anonymous é um

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