Blog Direito Digital
Facebook anuncia pesquisa sobre o impacto das redes sociais na democracia
As redes sociais tornam os cidadãos mais polarizados politicamente ou apenas refletem as diferenças já existentes? São fonte de informação ou desinformação política? O usuário
Leia MaisComissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal investigam influencers
Desde o fim de 2018, o número de CPFs cadastrados na Bolsa de Valores (B3) saltou de 700 mil para 2 milhões, sendo que só
Leia MaisLimites e responsabilidades do DPO: O que as decisões das Agências de Proteção de Dados europeias indicam sobre o cargo
Neste texto vamos explorar os limites, obrigações e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer), baseadas nas decisões das Agências de Proteção de Dados europeias e
Leia MaisFacebook atualiza política de privacidade de dados conforme LGPD
Desde do último mês de julho o Facebook está solicitando a usuários residentes no Brasil que autorizem certos tipos de dados, em especial informações relativas
Leia MaisCrimes Eleitorais na Internet
Dentre as diversas promessas que surgiram com o crescimento da Internet, uma das mais amplamente discutidas diz respeito ao poder da rede de democratizar o
Leia MaisColômbia manda Google respeitar leis de proteção de dados
Na última sexta-feira, dia 4 de Setembro, os reguladores colombianos ordenaram que a Alphabet Inc., empresa que comanda o Google, perguntasse claramente a cada usuário
Leia MaisVale faz venda utilizando Blockchain de minério de ferro
A mineradora Vale concluiu sua primeira venda de minério de ferro utilizando tecnologia "blockchain", informou a empresa em comunicado nesta quinta-feira (3 de setembro), ao
Leia MaisTribunal de Justiça de Pernambuco lança Juizado Digital
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o Juizado Digital, através da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A ferramenta, que foi criada pela
Leia MaisPortaria Nº 4.255 da Receita Federal muda normas de compartilhamento de dados da NF-e conforme LGPD
A Receita Federal publicou na terça-feira, dia 1 de Setembro, a Portaria Nº 4.255 que altera o processo de disponibilização de acesso, para terceiros, dos
Leia MaisMinistério da Justiça multa Hering por prática abusiva relacionada a reconhecimento facial
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, multou a empresa Hering em R$ 58.767,00 devido à uma prática abusiva da
Leia MaisAnatel nomeia Encarregado de Dados e institui o Escritório de Apoio à Proteção de Dados
Na última terça-feira, dia 25 de Agosto de 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou a nomeação do encarregado de dados (DPO) responsável pela
Leia MaisSenado remove artigo 4º da MP 959 e LGPD tem vigência imediata
O Senado Federal aprovou a medida provisória MP 959/2020, no entanto retirou o artigo 4º da Medida Provisória, que visava adiar a vigência da LGPD
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
