Blog Direito Digital
Registro de Software: por que e como devo registrar um Software?
O Registro de Software frente ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é etapa de suma importância para a proteção dos desenvolvedores de Software e
Leia MaisRegulação de Criptomoedas na China: Como o Bitcoin é regulado do outro lado do mundo?
A Regulação do uso e transação de Criptoativos é um desafio para todos os países e uma das principais discussões sobre o tema acontece em
Leia MaisANPD lança guia com definições sobre os agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta sexta-feira, 28, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e
Leia MaisFirjan lança Guia prático de LGPD para empreendedores
No dia 7 de maio, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou o Guia Prático da Lei Geral de Proteção
Leia MaisGoverno brasileiro estuda criação de Real digital
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que “em breve” serão divulgadas novidades sobre o lançamento da primeira moeda digital oficial do Brasil.
Leia MaisRegulação de criptomoedas na Argentina: Receita Federal desenvolve instrumento para monitoramento de compra de ativos digitais
O crescimento dos ativos digitais vem sendo motivo de observação cada vez maior entre os investidores e, agora, países como a Argentina viraram destaque dentro
Leia MaisMarco Legal das Startups: Conheça a Lei Complementar 182/2021
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a votação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) foi concluída nesta última terça-feira
Leia MaisConcessionária de metrô em SP é multada por coleta ilegal de dados pessoais
Em 2018, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) moveu uma ação civil pública contra a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do metrô
Leia MaisANPD divulga lista de indicados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados
O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) é um órgão consultivo da ANPD, composto por membros da sociedade e do
Leia MaisRegulação de Criptomoedas em Portugal: Banco de Portugal publica regulação sobre o exercício de atividades com ativos virtuais
Na última sexta-feira (23/04/2021) o Banco de Portugal, entidade financeira central do país europeu, publicou o Aviso 03/2021, que regulamenta o registo de instituições que
Leia MaisCoded Bias: Documentário da Netflix reacende discussão sobre regulação e uso de Inteligência Artificial
Constantemente somos orientados a ver o universo da Inteligência Artificial (IA) com bons olhos, afinal o entusiasmo com o qual essa tecnologia é exposta nos
Leia MaisVazamento de dados do Descomplica expõe 4,8 milhões de contas
Na última quarta-feira (28), o Have I Been Pwned, um recurso gratuito de avaliação de risco para contas online comprometidas em vazamentos de dados, divulgou
Leia Mais