Blog Direito Digital
Instituição de Ensino é condenada por infração à LGPD
Uma Instituição de Ensino foi condenada, no Rio Grande do Sul, por infração à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao pagamento de danos
Leia MaisSegurança Cibernética: Circular SUSEP 638 estabelece novos requisitos para entidades supervisionadas
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de Agosto de 2021 a Circular SUSEP 638/2021, que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética
Leia MaisTSE limita divulgação de dados de filiados a partidos políticos atendendo LGPD
O TSE decidiu modificar o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados de filiados a partidos políticos –
Leia MaisColorado Privacy Act: Saiba mais sobre a CPA, Lei de Privacidade de Dados do Colorado
No último dia 7 de julho de 2021, o governador do Colorado, Jared Polis, sancionou a Lei de Privacidade do Colorado (CPA). O CPA está
Leia MaisGigante do Varejo sofre ataque de Ransomware e sistemas saem do ar
A rede de lojas varejistas Lojas Renner sofreu um ataque cibernético, que resultou na indisponibilidade de seus sistemas e sites. A suspeita é de ataque
Leia MaisEstratégia Nacional de Inovação: Saiba mais
Neste texto vamos apresentar os principais pontos da Estratégia Nacional de Inovação, publicada no Diário Oficial da União em Julho de 2021. Estratégia Nacional de
Leia MaisCGI.br publica nota cobrando transparência de política de privacidade do WhatsApp
CGI.BR publicou uma nota no dia 11 de Agosto de 2021 cobrando transparência e levantando pontos importantes sobre a nova política de privacidade do WhatsApp.
Leia MaisLei de inovação de Campinas visa atrair startups
A Prefeitura de Municipal de Campinas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de Inovação de Campinas.
Leia MaisPL 1998/2020 – Projeto de Lei para regulação da Telemedicina no Brasil
Neste texto abordaremos os principais pontos do Projeto de Lei 1998/20 que prevê a Regulação da Telemedicina no Brasil. A Pandemia demandou serviços de Telemedicina
Leia MaisRelatório de Inteligência Financeira – RIF
O resultado das análises de inteligência financeira decorrentes de comunicações recebidas, de intercâmbio de informações ou de denúncias é registrado em documento denominado Relatório de
Leia MaisPessoas Expostas Politicamente (PEPs): O que são e como mitigar riscos para seu negócio
Nesse texto você vai conhecer o que são as Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), quem são as PEPs, de acordo com o estabelecido pelo COAF. O
Leia MaisPrincípios, direitos e deveres para o uso da IA no Brasil: Conheça o PL 21/2020
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de Setembro de 2021 o Projeto de Lei 21/20, que estabelece os fundamentos e princípios para o
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
