Lei dos Influenciadores Digitais (Lei nº 15.325/2026): entenda os impactos
Blog Direito Digital
ANPD realiza análise da LGPD e aponta direções regulatórias para 2024
Evento promovido pela Amcham, neste mês de dezembro, teve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como tema central. Na ocasião, Miriam Wimmer, diretora
Leia MaisQual o prazo para atualização do Mapeamento de Dados de acordo com a LGPD?
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a atualização do mapeamento de dados é um tema constante de preocupação para empresas
Leia MaisFiscalização ANPD: Uma retrospectiva sobre as sanções aplicadas em 2023
Em meio a um contexto de crescente conscientização sobre a importância da privacidade e da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
Leia MaisProjeto de lei americano propõe medidas para proteção de dados genéticos
Uma proposta restritiva de um legislador profissional do Sul do estado do Alabama, nos Estados Unidos, busca regulamentar a forma como as empresas especializadas na
Leia MaisGolpe na Internet: o que fazer caso seja vítima de um Estelionato Virtual
Cresce muito o número de casos de Golpe na Internet no Brasil, ou também conhecido como Estelionato Virtual, em especial por conta de nossa intensa
Leia MaisRegulação da Inteligência Artificial: Perspectivas do Seminário União Europeia-Brasil
A era da Inteligência Artificial (IA) nos coloca diante de novos desafios regulatórios. Neste contexto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desempenha um
Leia MaisCláusula LGPD no Contrato de Estágio: 10 passos para a adequação
No ambiente de estágio, onde o intercâmbio de informações muitas vezes é essencial, a inclusão de uma cláusula LGPD no contrato de estágio assume um
Leia MaisO papel da Assessoria Jurídica no fortalecimento da governança corporativa
Em um cenário empresarial complexo e dinâmico, a governança corporativa emerge como uma bússola para o sucesso sustentável. Nessa jornada, a assessoria jurídica desempenha um
Leia MaisÓrgão público é sancionado pela ANPD por descumprimento da LGPD
A Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES-SC) recebeu uma nova sanção por descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Leia MaisBanco assume responsabilidade por vazamento de dados que facilitou o ‘golpe do boleto’ contra cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que as instituições financeiras são responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas do consumidor relacionadas a
Leia MaisCompartilhamento de Dados Pessoais de Funcionários entre Empresa e Sindicatos: Como agir em conformidade com a LGPD?
No cenário atual, marcado pela crescente preocupação com a privacidade e a proteção de dados pessoais, o setor de Recursos Humanos (RH) das empresas enfrenta
Leia MaisContrato de Body Shop de TI ou Outsourcing de TI? Entenda o que é, principais diferenças e os riscos para o seu negócio
Muitas empresas entram em contato conosco para avaliarmos os riscos e vantagens da contratação na modalidade Body Shop de TI. Assim, escrevemos este artigo para
Leia Mais