Blog Direito Digital
Manual de Compliance: Fundamentos para uma Conformidade Empresarial Sólida
O Manual de Compliance desempenha um papel fundamental no estabelecimento de uma cultura ética e na garantia da conformidade empresarial. Como um guia abrangente de
Leia MaisROPA na LGPD: Protegendo a Privacidade e a Conformidade de Dados
No mundo atual, onde a proteção de dados pessoais é uma preocupação crescente, as empresas devem adotar medidas adequadas para garantir a privacidade e a
Leia MaisRegistrar Marca no INPI: Proteja a Identidade do seu Negócio
Registrar marca no INPI é essencial para garantir a exclusividade de uso e proteção legal da sua marca. Por isso, como empresário, é crucial entender
Leia MaisComo garantir a sua Propriedade Intelectual com o Registro de Software no INPI?
No cenário competitivo atual, as empresas do ramo de tecnologia enfrentam desafios constantes para se destacar e inovar. O desenvolvimento de software tornou-se uma peça-chave
Leia MaisCláusula LGPD no contrato de prestação de serviços
A existência de uma cláusula LGPD no contrato de prestação de serviços entre empresas é de extrema importância para assegurar a conformidade com as regulamentações
Leia MaisLGPD: Como deve ser realizado o tratamento de dados pessoais em farmácias?
O tratamento de dados pessoais, incluindo a solicitação de dados como o CPF, é uma operação frequente nas farmácias brasileiras. Entre as justificativas utilizadas pelas
Leia Mais3 motivos para a sua empresa realizar uma Due Diligence em Proteção de Dados
O termo em inglês Due Diligence (diligência prévia, em português), define o procedimento de estudo e investigação de diferentes fatores de uma empresa com o
Leia MaisContrato de Transferência Internacional de Dados: quais as principais cláusulas?
Ao observarmos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), temos que um Contrato de Transferência Internacional de Dados deve estabelecer medidas de segurança adequadas
Leia MaisLei Anticorrupção: CGU lança calculadora eletrônica para computar multa prevista na lei
A Lei Anticorrupção (Lei n°12.846/ 2013) foi criada para se obter um avanço na questão da responsabilização objetiva, tanto dentro do âmbito civil quanto do
Leia MaisConsultoria em LGPD: quais os passos para a adequação à lei?
A Consultoria em LGPD consiste em um serviço multidisciplinar para a adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados. Através da consultoria será
Leia MaisComo fazer uma denúncia para a ANPD: Autoridade divulga nova página
Você já se deparou com uma situação de violação à LGPD e não soube como realizar petição ou denúncia para a ANPD? De acordo com
Leia MaisTreinamento em Proteção de Dados: vazamentos de dados internos aumentam preocupação com a segurança corporativa
As empresas geralmente possuem uma abundância de informações de clientes, sendo altamente suscetíveis a incidentes envolvendo dados pessoais, que podem ser vazados por falhas na
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
