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Cláusula LGPD em Contratos de Fornecedores de Produtos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma nova dimensão à maneira como as empresas brasileiras lidam com dados pessoais. Embora a maioria

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Compliance Trabalhista: É possível proibir o uso de celular na empresa?

No mundo corporativo moderno, onde a tecnologia e a conectividade estão sempre presentes, surge um desafio crucial para as empresas: como gerenciar e/ou proibir uso

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Cláusulas Essenciais para Adequação de Contratos Corporativos à LGPD

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, as empresas se viram diante de um novo paradigma no

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Assessoria Jurídica em Pedido de Oposição ao Registro de Marca

A importância da exclusividade associada a uma marca é inegável para qualquer empresa que deseje se destacar em um mercado competitivo. Garantir que sua marca

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Canal de Denúncias e Compliance: Lei 14.457/22 (Emprega +Mulheres) e Lei 14.611/23

Em um cenário corporativo em constante evolução, a conformidade legal e ética tornou-se um pilar fundamental para empresas que buscam sustentabilidade e integridade em suas

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Compliance para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em 4 etapas

Nessa era de transformações rápidas e constantes, onde a transparência e a ética ganham destaque, a adoção de práticas de compliance não é apenas uma

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Dúvidas frequentes sobre o que significa e a atuação do DPO (Encarregado)

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados tornou-se uma prioridade para empresas de todos os tamanhos e setores. Com a implementação

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Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma convocação à sociedade para participar da consulta referente ao seu programa piloto de sandbox regulatório.

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Cláusula LGPD no Contrato de Trabalho: 5 dicas práticas para adequação

No cenário empresarial atual, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma realidade que não pode ser ignorada. Essa legislação impacta diretamente a

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Política BYOD: O que é, importância e como elaborar em 5 passos

No mundo moderno, onde a mobilidade e a flexibilidade são fundamentais para o sucesso das empresas, a política BYOD (Bring Your Own Device) para funcionários

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Resolução n° 6 BCB e CMN: novas regras começam a valer em novembro

O crescimento das fraudes, golpes e crimes cibernéticos acompanha o aumento das transações financeiras realizadas por meios digitais. Diante desse cenário, o Conselho Monetário Nacional

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10 Contratos Empresariais para Startups

Startups são conhecidas por sua agilidade, inovação e busca constante por crescimento. No entanto, a jornada para o sucesso não é isenta de desafios legais.

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