Whistleblowing: o papel estratégico dos canais de denúncia no Compliance
Violação de Direitos Autorais: Como proteger seus ativos e agir
Blog Direito Digital
Decisão do STJ Sobre Stock Options (SOPs): Impactos para Empresas e Colaboradores
No dia 12 de setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante que define a natureza mercantil dos Planos de
Leia MaisRegulamentação Bets: Governo divulga lista de empresas autorizadas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) anunciou uma nova lista com as empresas de apostas - conhecidas popoularmente como bets
Leia MaisSaúde mental no trabalho: Como desenvolver políticas alinhadas às normas de compliance?
No cenário corporativo atual, a saúde mental no trabalho é uma prioridade, refletindo não apenas preocupações éticas e de bem-estar, mas também exigências legais e
Leia MaisSetembro Amarelo e Compliance: Promoção da Saúde Mental no Ambiente Corporativo
A saúde mental dos colaboradores deve ser uma prioridade integrada às ações empresariais. Por isso, a campanha Setembro Amarelo, que promove a conscientização e prevenção
Leia MaisCláusulas-Padrão Contratuais aprovadas pela ANPD
Com o aumento das operações internacionais, a transferência de dados pessoais entre países tornou-se uma necessidade para muitas empresas. Para assegurar que essas transferências ocorram
Leia MaisRegulamento de transferência internacional de dados é aprovado pela ANPD
O novo Regulamento de Transferência Internacional de Dados, aprovado pela ANPD, surge com o objetivo de regulamentar os artigos 33 a 36 da Lei Geral
Leia Mais6 perguntas frequentes sobre LGPD
Desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados, que completou seu sexto aniversário de recentemente, muitas empresas ainda têm dúvidas e fazem perguntas
Leia MaisPlano Brasileiro de Inteligência Artificial define áreas prioritárias para investimentos de 2024 a 2028
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, apresentado na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, marca um ponto crucial para o avanço
Leia MaisNorma sobre a atuação do Encarregado de Proteção de Dados é aprovada pela ANPD
Próximo ao marco de 6 anos da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou
Leia MaisContratos Empresariais e Escolha de Foro: Conheça as novas regras
No dia 05 de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, trazendo mudanças significativas na escolha de foro dos contratos empresariais,
Leia MaisÉ permitido utilizar geolocalização para comprovar jornada de trabalho?
A utilização da geolocalização nas relações de trabalho se refere ao uso da tecnologia de localização para rastrear a localização de trabalhadores durante o horário
Leia MaisDecisões Judiciais com base na LGPD triplicam em dois anos
Um estudo recente sobre decisões judiciais com base na LGPD, revelado pela terceira edição do Painel LGPD nos Tribunais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino,
Leia Mais