Blog Direito Digital

ICC lança Guia de Propriedade Intelectual: Questões atuais e emergentes para empresários

A ICC (International Chamber of Commerce) publicou nesta segunda-feira, 21, o “Guia de Propriedade Intelectual da ICC: Questões atuais e emergentes para empresários e formuladores

Leia Mais

FCPA: Foreign Corrupt Practices Act – Entenda a Lei Americana Anticorrupção

Neste texto vamos tratar sobre a Lei Americana Anticorrupção ou Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, explicar um pouco sobre o seu contexto histórico e

Leia Mais

Contrato de prestação de serviços: o que é e como fazer

Um dos tipos de contrato mais tradicionais de que se tem notícias, e que permanece em uso até os dias atuais, é o contrato de

Leia Mais

Cade e ANPD firmam acordo de cooperação técnica baseado na LGPD

No dia 02 de junho deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) firmaram o

Leia Mais

Notificação extrajudicial: O que é e qual a sua importância?

Neste texto vamos explorar através de perguntas e respostas alguns detalhes sobre o que é uma Notificação Extrajudicial (ou intimação extrajudicial), qual sua importância, quando

Leia Mais

Anatel estrutura o seu programa de governança em privacidade e proteção de dados

No próximo dia 1 de julho, o Programa de governança em privacidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrará em vigor. O programa é baseado

Leia Mais

Resolução 88/2021 do Banco Central aprova novos serviços do Pix incluindo pagamento por QR Code

A resolução 88 do Banco Central do Brasil, entrou em vigor em abril de 2021 a fim de alterar a resolução de número 1/2020 do

Leia Mais

Primeira busca e apreensão com base na LGPD é realizada em São Paulo

A primeira ordem judicial de busca e apreensão, com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), foi realizada no dia 10 de Junho.

Leia Mais
Blog Direito Digital BL Consultoria Digital