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OMPI lança concurso para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) está promovendo um concurso de vídeos em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Essa é uma oportunidade para que jovens

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República das Ilhas Marshall passa a reconhecer organizações DAOs

Recentemente, a República das Ilhas Marshall, com o intuito de se tornar um centro global para a incorporação de organizações autônomas descentralizadas (DAOs), passou a

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INPI publica sua nova Política de Comunicação

Na última terça-feira (15), o INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2667, sua nova Política de Comunicação, que entra em vigor no

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Parecer com proibição de contratos de exclusividade em plataformas de bolsa de valores é apresentado por relator

O relator da MP que muda as taxas de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), apresentou parecer com a proibição

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CVM rejeita acordo com CAIXA no processo envolvendo fraudes em fundos de investimentos

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem analisando supostas fraudes em fundos de investimentos em participações (FIPs) que envolvem a Caixa e um ex-vice-presidente

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OMPI informa que China assinou Tratado de Propriedade Intelectual de Desenhos Industriais

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Criptoarte e grandes empresas entram em choque e o judiciário é acionado

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Relator de MP afirma que CVM acabará com exclusividade de agente autônomo de investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) planeja, nos próximos dias, publicar nova instrução normativa para acabar com a exclusividade do agente autônomo de investimentos e

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Encontro Virtual de Autoridades de Registro discutirá sobre Proteção de dados

No próximo dia 17 de fevereiro acontecerá o 1º Encontro Virtual das Autoridades de Registro do Brasil - Encontr[AR]. O evento reunirá representantes do Instituto

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Congresso promulga emenda que inclui Proteção de dados pessoais como direito fundamental

Nesta quinta-feira, 10/02, o Congresso Nacional terá sessão solene marcada às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que altera a Constituição de

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Comitê Consultivo de Educação da CVM abre inscrições para seu programa de planejamento financeiro online

O Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu inscrições para seu Programa TOP III Planejamento Financeiro Pessoal, um curso on-line e

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Comissão de Valores Mobiliários publica resolução que dispensa registro específico de investidor estrangeiro

No dia 07 de fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou uma resolução que dispensa o investidor não residente no País (apenas pessoas físicas)

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