Blog Direito Digital
Reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente
O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta semana, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil, o serviço de reconhecimento eletrônico de assinaturas. O serviço
Leia MaisANPD lança pesquisa para mapear ações educativas relacionadas à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma pesquisa de mapeamento de assuntos para realização de ações educativa relacionadas à LGPD (Lei Geral
Leia MaisBlockchain pode revolucionar remessas monetárias internacionais
Você já parou para analisar que, cada vez mais, empresas necessitam de trocas de informações rápidas e precisas? Pensou em qual tecnologia as empresas mais
Leia MaisSTF vai discutir o direito de propriedade e o uso exclusivo do termo “iPhone”
Em 2000, a empresa Gradiente depositou no INPI a marca "G Gradiente Iphone" utilizada pela empresa para um de seus aparelhos celulares. O registro da
Leia MaisCFM publica Resolução com novas regras para Telemedicina
A Telemedicina ganhou um grande espaço no Brasil, principalmente durante a pandemia de Covid-19, quando as teleconsultas foram viabilizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Leia MaisRússia altera leis de propriedade intelectual e planeja criar licença compulsória
Em meio à crise estabelecida com a Ucrânia, a Rússia está fazendo algumas intervenções na sua política interna e teve suas leis relacionadas à propriedade
Leia MaisEmpresa de telemarketing é condenada por violar LGPD
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar danos morais por enviar vários e-mails publicitários sem o consentimento do cliente. A decisão foi proferida pelo
Leia MaisSecretaria de Governo Digital promove 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais Gov.br
O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Governo Digital, irá realizar a 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais. O evento faz parte
Leia MaisPL busca criminalizar o golpe com ransomware no Brasil
Você se sente seguro na internet? Seus dados pessoais estão protegidos? E você empresário? O banco de dados da sua empresa está protegido? Uma pesquisa
Leia MaisMinistério da saúde sofre tentativa de invasão cibernética
Na última terça-feira (17), o Ministério da Saúde informou que as plataformas Conecte SUS, e-SUS Notifica e SI-PNI estavam em manutenção corretiva. Segundo informações, o
Leia MaisFacebook comunica descontinuação de quatro funções que utilizam rastreamento em tempo real
O Facebook anunciou mais uma novidade sobre as suas atividades na internet. A empresa está descontinuando vários serviços que rastreiam a localização do usuário em
Leia MaisGolpe do PIX: O que a vítima de um crime deve fazer?
Os golpes virtuais estão cada vez mais frequentes e são responsáveis por grandes danos financeiros para pessoas e empresas, principalmente, com a implementação de novas
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
