Blog Direito Digital
Exame Admissional, Periódico e Demissional: Quando devem ser realizados e quais os profissionais habilitados para a função?
A saúde ocupacional é um aspecto fundamental na área trabalhista e, por isso, o empregador deve ter uma atenção especial com o exame admissional. Para
Leia MaisSEO e Propriedade Intelectual: Concorrentes podem usar sua marca como palavra-chave?
A concorrência no ambiente digital é cada vez mais acirrada, e estratégias de SEO (Search Engine Optimization) são essenciais para que empresas se destaquem nos
Leia MaisRelatório ANPD: Evolução e Impactos do Aumento de Denúncias de Incidentes de Segurança
O número de denúncias de incidentes de segurança recebidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem apresentado um crescimento exponencial nos últimos anos,
Leia MaisNR-1 atualizada: novas regras exigem gestão de riscos psicossociais nas empresas
A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais como parte do processo de gestão de Segurança e
Leia MaisEU AI Act em vigor: Empresas já podem ser multadas por uso irregular de inteligência artificial
O EU AI Act, marco regulatório da União Europeia para inteligência artificial, entrou em vigor, trazendo novas exigências para empresas que desenvolvem ou utilizam essa
Leia MaisANPD conclui fiscalização de rede de farmácias: como empresas podem evitar penalidades?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu recentemente um processo de fiscalização de rede de farmácias e programas de fidelização, determinando medidas corretivas
Leia MaisProposta Comercial de Licenciamento de Software: O que este documento deve abordar para a proteção da empresa?
Elaborar uma proposta comercial de licenciamento de software requer cautela e atenção aos detalhes, pois essa etapa pode simplificar significativamente o processo de negociação e
Leia MaisANPD lança Novo Guia Orientativo sobre Atuação do Encarregado de Dados
O guia orientativo da ANPD, publicado em dezembro de 2024, para a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais fornece informações detalhadas sobre a
Leia MaisAtualizações trabalhistas: O que mudou e como preparar a sua empresa para 2025?
O cenário trabalhista brasileiro está em constante evolução, com mudanças e atualizações trabalhistas que impactam diretamente as empresas e seus processos internos. Em 2025, é
Leia MaisO que devo cobrar dos meus fornecedores com relação à adequação LGPD?
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas passaram a ter a responsabilidade de assegurar que os dados
Leia MaisElaboração de Contrato de Licenciamento de Direitos Autorais: O que fazer para prevenir conflitos?
O contrato de licenciamento de direitos autorais é um instrumento jurídico essencial para regular a utilização de obras protegidas pela legislação de direitos autorais. Ele
Leia MaisFiscalização ANPD: 20 empresas são notificadas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início a um processo de fiscalização envolvendo 20 empresas de grande porte que descumpriram obrigações essenciais
Leia MaisBlog Direito Digital
Fale Conosco
