Pular para o conteúdo

Blog Direito Digital

Europa exigirá dados biométricos para entrada e saída de estrangeiros

Está marcado para o próximo ano a implementação de um novo sistema de entrada e saída de pessoas da Europa, chamado EES (Entry-Exit System), que

Leia Mais

Regulamentação da indústria de jogos eletrônicos segue para análise do Senado

O Projeto de Lei 2796/2021, criado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), versa sobre o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e

Leia Mais

Banco Central emite primeiras unidades do Real Digital

O BC (Banco Central do Brasil) emitiu, de forma experimental, as primeiras unidades do "real digital". A partir dessa ação, a autoridade monetária brasileira avança

Leia Mais

ANPD divulga agenda regulatória com as prioridades para o biênio 2023-2024

No dia 8 de novembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou as ações prioritárias para execução no biênio 2023-2024. Na publicação é

Leia Mais

Conheça os projetos de regulação do mercado de criptomoedas na União Europeia

O bloco europeu apresentou recentemente duas grandes propostas de regulação para o mercado das criptomoedas: o MiCA (Markets in Crypto-Assets) e o ToFR (“Transfer of

Leia Mais

Certificação em Proteção de Dados Pessoais: a importância do Europrivacy para a adequação das empresas

Você já ouviu falar no GDPR? O Regulamento Geral de Proteção de Dados é responsável por manter o controle dos dados pessoais com os usuários

Leia Mais

Licenciamento de patentes essenciais: a relação da propriedade intelectual com a tecnologia 5G

Inicialmente, para compreendermos a relação do 5G com a propriedade intelectual, é importante destacarmos o que é a Propriedade Intelectual e qual a sua relação

Leia Mais

Justiça Federal permite utilização de fotos de pacientes para publicidade médica

No ano de 2011, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução n.º 1.974, que trata sobre o Manual de Publicidade Médica. O manual foi

Leia Mais

77% dos brasileiros já desinstalaram apps por preocupação com vazamento de dados pessoais

Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a preocupação dos titulares em relação ao tratamento de seus dados pessoais vem

Leia Mais

Quais são os impactos dos Cookies no Marketing Digital

Os cookies são uma das ferramentas mais utilizadas nas estratégias de marketing digital das empresas e, também, motivo de muitas controvérsias relacionadas às boas práticas

Leia Mais

Amazon é processada em R$ 5 bilhões por práticas anticompetitivas

No Reino Unido, um caso de utilização indevida de algoritmos levou a Amazon a ser processada por condutas anticompetitivas. A empresa está sendo processada em

Leia Mais

Banco Central divulga a sua Política de Conformidade

O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou, por meio da Resolução BCB nº 236, a sua Política de Conformidade (Compliance) produzida pelo Comitê de Governanças,

Leia Mais

Blog Direito Digital

Fale Conosco

    Mais Lidos do Mês

    Assine nossa Newsletter

    Categorias - Blog Direito Digital

    Tags - Blog Direito Digital

    Saiba mais sobre

    Privacidade & Proteção de Dados

    Open chat
    Olá, tudo bem? Como podemos te ajudar?
    Olá! Como podemos ajudar?