Pular para o conteúdo

Blog Direito Digital e Empresarial

IA em contratos públicos de TIC: o que a Portaria 5.921/2026 exige das empresas

O uso de IA em contratos públicos de TIC deixou de ser apenas uma decisão técnica do fornecedor. Com a entrada em vigor da Portaria

Leia Mais

Política de uso de IA na empresa: como criar regras para ChatGPT, Copilot e Gemini

Uma política de uso de IA na empresa precisa começar pela compreensão de como as equipes já utilizam ChatGPT, Copilot, Gemini e outras ferramentas. Antes

Leia Mais

NDA pronto da internet: 7 falhas que deixam segredo, código e lista de clientes expostos

A reunião com um investidor está marcada. A software house precisa acessar o repositório. Um fornecedor receberá a base de clientes para executar uma campanha.

Leia Mais

Pedido de marca indeferido pelo INPI como recorrer e proteger o investimento

Receber um indeferimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial costuma interromper um plano que já está em andamento. A empresa talvez tenha investido em identidade

Leia Mais

Eleições no ambiente de trabalho: o que a empresa pode limitar e quando cabe advertência

Durante o período eleitoral, as discussões políticas deixam as redes sociais e chegam às reuniões, aos grupos de WhatsApp, ao atendimento de clientes e às

Leia Mais

Revisão de contrato empresarial: o que conferir antes de assinar

Um contrato pronto pode parecer equilibrado até que a operação atrase, o escopo mude, uma integração deixe de funcionar ou a outra parte peça o

Leia Mais

Contratação de PJ: o que a PME precisa avaliar antes de contratar

A contratação de PJ pode ser adequada quando a empresa precisa de um serviço especializado, projeto ou resultado executado com autonomia. O risco aparece quando

Leia Mais

Licenciamento de SaaS com IA embarcada e os riscos da contratação

A demonstração comercial costuma ser convincente. O CRM redige respostas, a plataforma de atendimento conversa com clientes e o sistema de recrutamento organiza candidatos em

Leia Mais

Cliente inadimplente: como cobrar uma dívida empresarial sem perder provas nem prazo?

Quando um cliente inadimplente deixa de cumprir o pagamento, a empresa precisa agir com rapidez, mas também preservar os documentos que comprovam a dívida. O

Leia Mais

Recebi uma notificação extrajudicial em 2026: preciso responder e qual é o prazo?

Chegou uma carta, um e-mail ou uma comunicação de cartório com o título “Notificação Extrajudicial” endereçada à sua empresa. A primeira dúvida costuma ser imediata:

Leia Mais

Compliance trabalhista para PMEs: documentos e rotinas essenciais

Uma fiscalização trabalhista, uma reclamação judicial ou a due diligence de um investidor pode revelar falhas que passaram despercebidas por anos: documentos desatualizados, jornadas sem

Leia Mais

LGPD e fornecedores: o que exigir no contrato em 2026?

A relação entre LGPD e fornecedores exige atenção sempre que terceiros têm acesso a dados pessoais tratados pela empresa. Agências de marketing, softwares de folha

Leia Mais

Blog Direito Digital

Fale Conosco

    Mais Lidos do Mês

    Assine nossa Newsletter

    Categorias - Blog Direito Digital

    Tags - Blog Direito Digital

    Saiba mais sobre

    Privacidade & Proteção de Dados