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Tema 1.389 e relação PJ x CLT: STF decide pela suspensão nacional de processos sobre vínculo trabalhista com PJs e autônomos

Em decisão de grande repercussão jurídica e impacto direto nas relações de trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão nacional de todos os

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Como registrar software em 2025?

Com o crescimento constante do mercado digital, proteger juridicamente as criações e propriedades intelectuais se tornou uma prioridade para empresas e desenvolvedores. Entre essas criações,

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Plano Brasileiro de IA: como empresas de tecnologia podem ser beneficiadas?

O Brasil acaba de dar um passo importante rumo à transformação digital com a publicação da versão final do Plano Brasileiro de IA (PBIA). Coordenado

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ISO 27701: o que muda com a nova versão da norma e por que sua empresa deve se preparar agora

Em um contexto cada vez mais regulamentado por legislações como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil e o GDPR (Regulamento Geral

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Anonimização de Dados: Como utilizar dados pessoais para campanhas de marketing sem descumprir a LGPD

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Guia rápido de Propriedade Intelectual: como monitorar, registrar e agir juridicamente contra o uso indevido de conteúdo empresarial

O uso indevido de conteúdo empresarial tem se tornado um problema recorrente, principalmente quando materiais como textos institucionais, vídeos promocionais, logos, campanhas publicitárias ou até

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Cyber Resilience Act: o que sua empresa precisa saber sobre a nova regulamentação europeia de cibersegurança

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PL 675/2025: Maior rigor contra golpes digitais e criminalização de perfis falsos

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LGPD no E-commerce: estratégias de conformidade para lojas virtuais

A LGPD no e-commerce trouxe um novo cenário para as lojas virtuais, exigindo que todas as operações de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais

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Whistleblowing: o papel estratégico dos canais de denúncia no Compliance

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Rebranding: Como evitar riscos jurídicos na nova identidade da sua empresa

O rebranding é uma estratégia adotada por empresas que desejam renovar sua identidade no mercado, seja para reposicionamento, atualização de marca ou até para superar

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Violação de Direitos Autorais: Como proteger seus ativos e agir contra infratores?

A violação de direitos autorais e a apropriação indevida de marcas, invenções, softwares e outras criações estão entre os problemas mais recorrentes enfrentados por quem

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