Sony sofre derrota na justiça e deve desbloquear PlayStation 5 de usuário
Recentemente, a Sony sofreu mais uma derrota na Justiça, dessa vez a empresa teve que desbloquear Playstation 5 de um Usuário que entrou com um
Tag: regulação
Projeto que prevê autonomia do Banco Central tem aprovação das casas legislativas
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Essa votação ocorreu um dia após ter
China publica novas diretrizes antimonopólio direcionadas às Plataformas Digitais
O Comitê Antimonopólio da Administração Estatal de Regulação do Mercado da China (SAMR, na sigla em inglês) publicou no domingo, 07/02, novas diretrizes direcionadas às
Nova resolução do CNJ estipula medidas de proteção de dados para os tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a normativa (Resolução 363/2021) que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei
Número de pedidos de registro de software cresceram durante a pandemia
Desde 2017 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem desburocratizando e tornando mais seguro o processo de pedidos de registro de software, adotando, assim,
CNJ publica portaria que institui Sistema de Inteligência Artificial para o Poder Judiciário Nacional
Com o rápido desenvolvimento da área e o reconhecimento de que a Inteligência Artificial tem grande poder de ajudar o Poder Judiciário e os Tribunais
STF forma maioria contra ICMS sobre licenciamento de software
O STF suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945), após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Projeto de Lei pretende criar cadastro de condenados por crime de corrupção
Um novo Projeto de Lei (1908/20) está em tramitação na Câmara e tem o objetivo de criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime
TJRJ anuncia que implantará o Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou na última terça-feira (27) que se tornou a primeira corte brasileira a implantar o Juízo
Reconhecimento Facial: Tecnologia cada vez mais presente no dia a dia
A tecnologia de reconhecimento facial é uma das grandes inovações que se incorporaram à nossa rotina nos últimos anos. Porém, este crescimento em popularidade e
