Sony sofre derrota na justiça e deve desbloquear PlayStation 5 de usuário

Recentemente, a Sony sofreu mais uma derrota na Justiça, dessa vez a empresa teve que desbloquear Playstation 5 de um Usuário que entrou com um Processo pedindo que seu PlayStation 5 fosse liberado para a PSN (PlayStation Network).

Inicialmente, tem-se que, ao se adquirir um PlayStation 5, o usuário, sendo assinante da PS Plus, recebe da Sony, de forma gratuita, acesso ao serviço PS Plus Collection, serviço este que possui cerca de 20 Games de PS4 em seu catálogo. Diante disso, a problemática se deu pelo fato de que um proprietário de PlayStation 4 pode fazer Login no Playstation 5 de outra pessoa (com autorização do mesmo) e obter acesso ao serviço PS Plus Collection, mesmo sem ter comprado o Novo Console, prática esta que fere os Termos de Uso da Sony. 

A partir disso, a empresa começou a praticar o Bloqueamento de Consoles, tática que bane, permanentemente, o Console (nesse caso um PlayStation 5), na PlayStation Network (PSN), sendo que os usuários banidos são impedidos de acessar o Multiplayer Online e Games Digitais do serviço. Dessa forma, o usuário que entrou com o Processo contra a Sony, que já havia confirmado o Compartilhamento de sua PS Plus Collection com diversas outras pessoas, viu a seguinte mensagem (no dia 09 de Dezembro de 2020) ao ligar seu Console: “O acesso desse PlayStation 5 à PlayStation Network foi suspenso”.

Por fim, em decisão, a juíza responsável pelo caso, Carolina Santa Rosa Sayegh, determinou que a Sony deve desbloquear PlayStation 5 do Usuário, pois, a Cláusula vigente dos Termos de Uso da empresa ferem os Direitos do Consumidor, além de ser abusiva. Além disso, relata como fato importante que a empresa não detalha as consequências, o contrato menciona a suspensão e/ou cancelamento de serviços e produtos, mas prazos e afins não são expostos, sendo essa uma violação de informação contratual.

Fonte: Meu Gamer

Para Consultoria Jurídica ou Análise Regulatória para E-games, contate nossos advogados!

Para Consultoria Jurídica sobre e-games, e-sports e jogos digitais, ou ainda, para elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade, para plataformas de e-games, entre em contato com a gente!

BL Consultoria e Advocacia Digital

Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue  +55 11 3090 5979.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Time BL Consultoria
Time BL Consultoria
Time BL Consultoria Digital - Direito Digital e Análise Regulatória
Time BL Consultoria
Time BL Consultoria
Time BL Consultoria Digital - Direito Digital e Análise Regulatória

Posts Relacionados