PIX, o novo meio de pagamento instantâneo proposto pelo BC

Compartilhe!

No dia 19 de Fevereiro de 2020, o Banco Central anunciou o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico rápido, que pode substituir transações atualmente feitas por DOC e TED. A partir do dia 16 de Novembro de 2020 todas as instituições financeiras que tiverem 500 mil contas ativas deverão oferecer a opção do PIX aos seus clientes. Assim como funciona com mensagens instântaneas, espera-se que o PIX realize transferências de fundos em segundos. E o PIX ainda oferece a possibilidade das transferências poderem ser feitas em qualquer horário ou dia da semana, ao contrário dos sistemas de DOC e TED que funcionam hoje nos bancos brasileiros. Atualmente o pagamento com boletos bancários leva até dois dias para serem processados. pix

PIX: TED, DOC e Boletos ficarão obsoletos

Essa nova forma de pagamento, então, ameaça o uso de boletos bancários, e deixam DOC e TEDs obsoletos, já que seu processamento é instântâneo e poderá ser acessado de caixas eletrônicos, bankline ou aplicativos de bancos da internet. Como as transações já realizadas na China (US$17 trilhões foram processados em pagamentos eletrônicos em 2017 e esse número vemn crescendo ano a ano), com o PicPay no Brasil, ou como o uso de pagamento utilizando diversas criptomoedas, as transações instantâneas via PIX no Brasil poderão ser realizadas com QR Code, um código que agiliza o pagamento, em especial feito por aparelhos de celular. E o código QR code para recebimento de transações, por exemplo, de um comerciante, poderá ser criado e alterado a cada transação, ou ser fixo. Essa novidade permitirá segurança e confiabilidade nos envios e transferências de dinheiro no comércio. A experiência do usuário e interface com o PIX, no entanto, fica a critério das instituições bancárias. Uma vez que o sistema será disponibilizado pelos grandes bancos, espera-se que as empresas com menos clientes, em especial as Fintechs de tecnologia, corram pra implantar esse sistema e se tornem compatíveis para facilitar a vida de seus clientes e instituições bancárias.

BC permite inovação – Open Banking e SandBox Regulatório

O Banco Central já havia publicado uma consulta pública, que ficou aberta até 31 de janeiro de 2020, para o recebimento de “propostas normativas para implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) e do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório)”. Essa consulta à sociedade visava conhecer as reais demandas para modernização e inovação do sistema bancário, a exemplo do Reino Unido, que também adotou um período de tempo limitado, a flexibilização das normas regulatórias para que se possa permitir que empresas de tecnologia, em especial fintechs, possam se desenvolver, inovar e propor novas formas de atuação, sem desrespeitarem as regras legais e aspestos jurídicos vigentes no País. Com o PIX, o BC aponta para a evolução dos meios de pagamentos instantâneos de forma regulada. Vamos aguardar os resultados da análise das propostas do Open Banking e SandBox, que podem determinar novas inovações.

Fonte

Estadão Infomoney China – A Digital Payment Revolution

 

Para Assessoria Jurídica BACEN, Análise Regulatória CVM, Análise de Risco KYC/KYE, Due Diligence e Compliance AML PLDFT para Fintech, contate nossos Advogados

Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Aspectos Regulatórios e Compliance para Fintechs: Assessoria Jurídica BACEN e COAF, Análise Regulatória CVM, Análise de Risco KYC/KYE, Due Diligence GAFI/FATF e Compliance PLDFT (Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao terrorismo – AML – AntiMoney Laundering), entre em contato pelo e-mail contato@blconsultoriadigital.com.br  ou fale com um Advogado online agora.

BL Consultoria e Advocacia Digital

Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue  +55 11 3090 5979.


Compartilhe!
Marcações:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *