Open Banking no Brasi: Confira quais são as fases de implantação

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Neste texto você vai conhecer mais sobre o Open Banking e quais as suas regras de implantação no Brasil. Além disso, trazemos as datas de implantação do Open Banking, dividida por fases.

Open Banking no Brasil

Após ocorrer a regulamentação do Open Banking pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), ainda em maio de 2020, chegou o momento de, oficialmente, o Brasil entrar na era do Open Banking. Já a partir de fevereiro teremos a primeira fase de implementação do modelo proposto pelo Banco Central para o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições financeiras e a devida integração entre plataformas financeiras, startups e fintechs, com estimativa de estar completamente funcional em em outubro de 2021.

Dessa forma, ressalta-se que o Open Banking é caracterizado a partir do  compartilhamento de dados e serviços bancários, com autorização dos clientes, entre instituições financeiras por meio da integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia

Por conseguinte, tem-se que o objetivo do Open Banking se baseia na tentativa de revolucionar a oferta de produtos e serviços financeiros e o relacionamento das instituições com seus clientes, partindo da premissa de que os correntistas são os donos dos dados, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e não as instituições financeiras. Em outras palavras, significa dizer que o compartilhamento dos dados dos clientes depende de seu consentimento prévio, expresso e inequívoco.

Para o BC, a regulamentação do open banking cria um ambiente propício para o surgimento de novas soluções de serviços e é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro. “O open banking é uma iniciativa que vem sendo discutida em vários países ao redor do mundo, com escopo e dimensões diferentes. No caso brasileiro, optamos por um modelo o mais abrangente possível.

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Open Banking avança no Brasil e primeira fase de implantação inicia em fevereiro

“O primeiro objetivo é empoderar o consumidor financeiro, bem na linha de proteção de dados, de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir compartilhar ou não essa informação com terceiros. Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação, e naturalmente aumenta a competitividade”, disse o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, em entrevista transmitida pela internet.

Segundo o BC, são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: comparadores de produtos e serviços financeiros, de serviços de aconselhamento financeiro, de gestão financeira e de iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.

De acordo com Campos Neto, atual presidente do Banco Central do Brasil, é de suma importância ter em mente que a disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação. Logo, com a implementação do open banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores. Além disso, há uma incessante busca para se aumentar a eficiência e a competitividade no sistema financeiro nacional, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores.

A nova regulamentação permite, desde que haja prévio consentimento do cliente, o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC.Damaso citou um exemplo de situação em que o open banking pode oferecer vantagens para os consumidores. “Por exemplo, eu tenho uma conta no banco X e estou no cheque especial. Posso permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da minha conta corrente e no momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele me concede um crédito mais barato, cobrindo meu cheque especial naquela instituição financeira”, disse.

Open Banking no Brasil
Open Banking no Brasil

Ainda, de acordo com pesquisa realizada pela EY, 53% dos correntistas brasileiros não veem problemas em saber que os bancos estão compartilhando seus dados, desde que isso represente o surgimento de novos serviços relevantes – e que eles tenham, sempre, garantias sobre a segurança de suas informações. Há uma percepção geral positiva e clara sobre os benefícios do novo modelo.

Confira as fases de implementação do Open Banking no Brasil

A implementação do open banking seguirá um cronograma com base nas seguintes fases:

FASESDESCRIÇÃOIMPACTOS
   1ª Fase – Acesso ao público ao Open Banking Acesso ao público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito.



Surgem como soluções de comparação entre produtos e serviços financeiros, o que vai facilitar a escolha de produtos que estão mais alinhados com as necessidades dos consumidores.
  2ª Fase – Compartilhamento entre instituições e clientes Compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Fase I.

Permitirá o surgimento de novos produtos e serviços a partir do consentimento dos consumidores, o que implicará na possibilidade de escolher informações baseadas nos dados cadastrais, transações em conta, informações sobre cartão de crédito e operações de crédito. 
  3ª Fase – Iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes Compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como compartilhamento do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituições financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade.



Os consumidores ganharão autonomia no acesso a serviços financeiros. Isso permitirá que solicitem crédito não só em uma agência ou pelo aplicativo do banco. 
  4ª Fase – Expansão das operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta Expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz respeito aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.

Na última fase, o conceito de Open Banking evolui e todos os consumidores passarão a ter o controle do compartilhamento de uma série de informações, o que poderá gerar a criação de serviços e produtos mais alinhados com as preferências dos consumidores.

Por fim, a síntese dessas transformações no mundo financeiro e tecnológico indica que  a geração de valor dos dados do Open Banking começa com o acesso às informações, mas definitivamente não para por aí. Há a expectativa de que o surgimento de novos modelos de negócio centrados em uma experiência sem fricção, com segurança, agilidade e conveniência para os clientes.

Open Banking: entenda o que é e como poderá ajudar na sua vida financeira

Fonte: Agência Brasil

Publicado em 4 de Maio de 2020, atualizado em 2 de Fevereiro de 2021 e 15 de Junho de 2021.

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