Fintech

Fintech, cujo nome consiste na junção de “Financial” e “Technology”, são startups que unem soluções tecnológicas com questões financeiras. Em um mercado como o brasileiro, que é fortemente marcado pela burocracia, pelas altas taxas cobradas pelos bancos tradicionais e por uma grande dificuldade no acesso aos serviços financeiros por uma boa parcela da população, as Fintechs propõem modelos de negócios inovadores, com menos custos do que os bancos e refletem em serviços mais baratos para os consumidores, bem como com a praticidade e a inovação por meio de aplicativos e serviços digitais.

fintech regulação para fintech

Como o BL Consultoria e Advocacia Digital pode ajudar sua Fintech?

Artigos e notícias sobre Fintech publicados no

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Resolução 74

Resolução 74/2021 e IN 114/2021: Transferência de informações do setor público para o Banco Central

No dia 23 de fevereiro de 2021, o Banco Central publicou a Resolução 74/2021 – com vigência a partir de 1º de julho, que estabelece no artigo 1º que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central deverão fazer a transferência de informações mensalmente relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros… Continue a ler »Resolução 74/2021 e IN 114/2021: Transferência de informações do setor público para o Banco Central

STR e Conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação

Resolução 105/2021 define novo Regulamento para STR – Sistema de Transferência de Reservas e Contas

No dia 09 de junho, o Banco Central publicou a Resolução 105/2021 que, por meio de seu Regulamento Anexo, disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da Conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação. Dessa forma, a Resolução 105/ 2021 estabelece sobre as definições de expressões e termos relacionados ao STR,… Continue a ler »Resolução 105/2021 define novo Regulamento para STR – Sistema de Transferência de Reservas e Contas

RESOLUÇÃO BCB 81 2021 1

Resolução BCB 81/2021: BACEN altera regras para autorização e prestação de serviços de pagamentos

O Banco Central publicou, no dia 25 de março de 2021, a Resolução BCB 81/2021 que trata dos processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. ÍndiceAutorização para o funcionamento das instituiçõesOutros Fatores a serem consideradosPara… Continue a ler »Resolução BCB 81/2021: BACEN altera regras para autorização e prestação de serviços de pagamentos

Resolução 4893 2021 BACEN

Resolução 4893 2021 BACEN: Como as Fintechs devem estruturar a sua Política de Segurança Cibernética

A Resolução 4893/2021 do Bacen, publicada em 26 de fevereiro de 2021, define sobre a Política de Segurança Cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A Resolução 4893/2021… Continue a ler »Resolução 4893 2021 BACEN: Como as Fintechs devem estruturar a sua Política de Segurança Cibernética

resolução 86

Resolução 86/2021: Banco Central altera regras para Open Banking baseado na LGPD

Através da Resolução 86/2021, o Banco Central altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking no Brasil. A nova Resolução visa seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13709/2018) e surge como… Continue a ler »Resolução 86/2021: Banco Central altera regras para Open Banking baseado na LGPD

RESOLUÇÃO BCB 80 2021

Resolução BCB 80/2021: Banco Central altera regras para Instituições de Pagamento

O Banco Central publicou no dia 25 de Março de 2021 a RESOLUÇÃO BCB 80/2021, onde disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte das instituições de pagamento nacionais e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras… Continue a ler »Resolução BCB 80/2021: Banco Central altera regras para Instituições de Pagamento

whatsapp

Whatsapp poderá ser utilizado para transferência bancária

O Banco Central concedeu, nesta terça-feira (30), as permissões que possibilitam que o aplicativo de mensagens seja usado para a função de transferência bancária. O envio de recursos entre usuários através do aplicativo divide opiniões, porém as empresas usuárias do modelo do aplicativo para negócios, o Whatsapp Business, se mantêm otimistas com a possibilidade. Segundo… Continue a ler »Whatsapp poderá ser utilizado para transferência bancária

Fintech ESG brasileira

Conheça a Fintech ESG brasileira Impact Bank: conta digital, propósito social e ambiental

A primeira fintech ESG brasileira, orientada por critérios ambiental, social e governança, foi lançada em 2020 e chama-se Impact Bank. Neste texto vamos mostrar o que essa Fintech ESG Brasileira trás de diferente. Essa empresa foi idealizada por ativistas e lançada em outubro do ano passado. A Fintech quer engajar pessoas, empresas e ONGs em… Continue a ler »Conheça a Fintech ESG brasileira Impact Bank: conta digital, propósito social e ambiental

títulos públicos ESG

Tesouro Nacional inicia trâmites para emitir títulos públicos ESG

O Tesouro Nacional deu o pontapé inicial para colocar o Brasil no mapa das emissões de títulos públicos ESG, com atestado de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança (conhecidas pela sigla ESG). O governo brasileiro preocupado com essas temáticas começou a mapear despesas do Orçamento que se enquadram nesses tópicos, e assim… Continue a ler »Tesouro Nacional inicia trâmites para emitir títulos públicos ESG

Fintech esg

Fintech ESG Spark Change obteve financiamento de $4,5 milhões

A Fintech ESG Spark Change, fintech que visa simplificar o investimento institucional em produtos financeiros verdes, fechou uma rodada de financiamento de $ 4,5 milhões (£ 3,5 milhões) liderada pelo Barclays. Além deles, a FinLab EOS VC Fund (uma parceria com Block.one e FinLab AG) e Solactive AG também participou da rodada. Logo, para os… Continue a ler »Fintech ESG Spark Change obteve financiamento de $4,5 milhões

open banking

Open Banking no Brasil: Confira quais são as fases de implantação

Neste texto você vai conhecer mais sobre o Open Banking e quais as suas regras de implantação no Brasil. Além disso, trazemos as datas de implantação do Open Banking, dividida por fases. Atenção: O Banco Central publicou em 15 de Julho de 2021 a Resolução BCB n° 114 que determina o adiamento para 13 de agosto do… Continue a ler »Open Banking no Brasil: Confira quais são as fases de implantação

Investimentos em Fintechs

Investimentos em Fintechs crescem em 2020 e trazem números animadores para o setor

O ano de 2020 foi finalizado e trouxe número excelentes para as fintechs, já que conforme o report mensal Inside Fintech, as startups do setor financeiro captaram mais US$ 1,9 bilhão ao longo do ano passado, quantia dividida em 115 rodadas, sendo esse um volume recorde, superando os números de 2019, quando haviam levantado US$… Continue a ler »Investimentos em Fintechs crescem em 2020 e trazem números animadores para o setor

Acordo entre CVM e Banco Central autoriza consulta de informações de clientes no Sistema Financeiro Nacional

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BC) assinaram um novo convênio que irá permitir que a autarquia consulte informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), para a instrução de processos de apuração de irregularidades em que o titular dos dados estiver possivelmente envolvido. Dessa maneira,… Continue a ler »Acordo entre CVM e Banco Central autoriza consulta de informações de clientes no Sistema Financeiro Nacional

multa da cvm

Empresa que captava poupança popular de forma irregular recebe multa da CVM

A Empresa Unick foi multada no valor de R$12 milhões pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), motivado por emissão e distribuição pública de valores mobiliários sem autorização da autarquia. Ainda em 2018, a autarquia emitiu alerta ao mercado sobre a irregularidade e, mesmo assim, a empresa continuou captando poupança popular de forma irregular, apresentando-se como… Continue a ler »Empresa que captava poupança popular de forma irregular recebe multa da CVM

iCertus Software

Fintech iCertus Software recebe investimento de Empresa Ateliware

Em Curitiba, a empresa Ateliware, que trabalha com o desenvolvimento de software e produtos digitais customizados, irá financiar a Fintech iCertus Software, que trabalha atualmente com gestão Industrial. A Fintech iCertus Software atua no setor de inovação digital especializada para a gestão de pequenas e médias indústrias, e vem crescendo o seu nicho de trabalho,… Continue a ler »Fintech iCertus Software recebe investimento de Empresa Ateliware

Sandbox Regulatório da CVM

Saiba mais sobre o Processo de admissão de participantes ao Sandbox Regulatório da CVM

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou público o início do processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório, conforme a Instrução CVM 626, pela Portaria CVM/PTE 75/20. Neste primeiro processo de admissão para o Sandbox Regulatório da CVM, a Comissão deverá selecionar até 7 participantes para o sandbox regulatório, podendo, em função… Continue a ler »Saiba mais sobre o Processo de admissão de participantes ao Sandbox Regulatório da CVM

fintech de pagamentos

Fintech surge com ideia de educação financeira e conquista adolescentes

A Fintech Z1 chega ao mercado com a meta de atender um público que ainda costuma receber mesada em dinheiro de papel: os adolescentes. A empresa oferece um aplicativo que disponibiliza contas digitais para jovens classificarem seus gastos e aprenderem a economizar dinheiro, reforçando e estimulando assim a educação financeira. O principal objetivo da Z1… Continue a ler »Fintech surge com ideia de educação financeira e conquista adolescentes

pix

PIX, novo sistema de pagamentos do Banco Central, começa a funcionar nesta segunda-feira

O PIX, como é chamado o novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, começa a funcionar nesta segunda-feira (16), com mais de 30 milhões de pessoas cadastradas e mais de 71 milhões de chaves PIX registradas. A tecnologia desenvolvida nacionalemente pela equipe do BC já está disponível para clientes de 734 bancos, corretoras e instituições… Continue a ler »PIX, novo sistema de pagamentos do Banco Central, começa a funcionar nesta segunda-feira

financeira

Mercado Livre consegue autorização do Banco Central para atuar como financeira

Nesta última segunda-feira (09), o Banco Central (BC) concedeu autorização de funcionamento para a Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, empresa que é a nova financeira do Mercado Livre.  Ainda em 2018, o BC tinha concedido ao MercadoPago, que também pertence ao Mercado Livre, autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade… Continue a ler »Mercado Livre consegue autorização do Banco Central para atuar como financeira

compliance digital são paulo campinas advogado

Série Políticas K: KYE – Conheça seu Empregado

Este é o segundo artigo da nossa série Compliance – Conheça as políticas K, que possui o objetivo auxiliar no entendimento e compartilhamento de informações sobre como funcionam as políticas essenciais para Compliance. No primeiro texto da série tratamos do KYC (Conheça seu Cliente – Know Your Customer). Assim, neste texto, apresentaremos o assunto KYE: (Conheça seu Empregado – Know… Continue a ler »Série Políticas K: KYE – Conheça seu Empregado

fintech chinesa

Fintech Chinesa suspende IPO em Hong Kong

Nessa semana, a notícia que repercutiu no mercado de bolsas de Xangai e de Hong Kong foi a suspensão da oferta pública (IPO), da Fintech Chinesa Ant Group, que gira em torno de 37 bilhões de dólares, o que seria a maior estreia no mercado de ações do mundo.  A própria empresa Ant notificou que… Continue a ler »Fintech Chinesa suspende IPO em Hong Kong

fintech de pagamentos

Fintech de pagamentos é vendida por 245 milhões de Euros

Na última sexta-feira (30), o Carrefour anunciou a venda de 60% das ações de sua plataforma de pagamentos, a Fintech Market Pay por o equivalente a 245 milhões de euros  à AnaCap Financial Partners, empresa essa que trabalha como investidor especialista em serviços financeiros europeus, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2021. A… Continue a ler »Fintech de pagamentos é vendida por 245 milhões de Euros

Fintech de desenvolvimento de contas digitais recebe aporte de R$ 37 milhões

O fundo de investimentos Inovabra Ventures, de capital do Bradesco, injetou R$ 37 milhões na fintech de desenvolvimento de contas digitais Asaas, a qual tem origem em Joinville (SC) e é reconhecida pelo Fórum Econômico Mundial como uma das 50 empresas mais disruptivas da América Latina. A ideia inicial é a de que o investimento… Continue a ler »Fintech de desenvolvimento de contas digitais recebe aporte de R$ 37 milhões

ofertar o pix

BC concede autorização a 78% das instituições que pediram para ofertar o PIX

Na última quinta-feira (22), O Banco Central (BC) listou com as instituições que irão ofertar o Pix, deixando de fora 218 que haviam solicitado aprovação em junho, chegando a aprovar 78% das instituições. Algumas instituições não foram consideradas aptas para entrada em operação ou foram excluídas a pedido. Dessa forma, o BC deu o sinal… Continue a ler »BC concede autorização a 78% das instituições que pediram para ofertar o PIX

PayPal

PayPal permitirá pagamentos com criptomoedas em sua rede

Na quarta-feira, 21 de outubro, o PayPal Holdings Inc ingressou no mercado de criptomoedas, possibilitando que seus clientes possam comprar, vender e manter bitcoins e outras moedas virtuais usando as carteiras online da empresa de pagamentos digitais dos EUA. Em comunicado lançado pelo PayPal, seus clientes poderão usar criptomoedas para fazer compras nos 26 milhões… Continue a ler »PayPal permitirá pagamentos com criptomoedas em sua rede

WhatsApp permitirá compras

WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem

Na quinta-feira (22), o Facebook comunicou que o WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem dentro do aplicativo. Com essas mudanças, será possível que empresas vendam produtos e recebam pagamento dentro do aplicativo por meio do Facebook Shops. Além disso, a empresa também entrará no setor de computação em nuvem, oferecendo às empresas que usam… Continue a ler »WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem

fintech ant group

Fintech Ant Group poderá listar ações em Xangai

Nesta semana foi anunciada uma grande novidade na bolsa de Xangai: trata-se da liberação do registro da fintech Ant Group, que poderá registrar sua oferta pública inicial de ações na bolsa, abrindo caminho para um IPO que pode movimentar 35 bilhões de dólares. Com isso, a fintech Ant Group, unidade de pagamentos do grupo chinês… Continue a ler »Fintech Ant Group poderá listar ações em Xangai

Fintech Ant Group

Fundadores de Fintech estão impedidos de realizar voto em assembleia

Os acionistas fundadores da Fintech Linx ficaram impedidos de votar na assembleia de investidores da companhia, a qual é responsável por analisar acordo para a incorporação da Fintech pela Stone e de analisar a proposta rival apresentada pela Totvs. Com isso, a companhia enviou fato relevante ao mercado afirmando que a superintendência informou que entende… Continue a ler »Fundadores de Fintech estão impedidos de realizar voto em assembleia

fintech de educação

Fintech de educação Pravaler monta fundo de R$100 mi com banco BV para comprar carteiras de crédito

A fintech de educação Pravaler anunciou nesta quinta-feira a estruturação de um fundo, de cerca de 100 milhões de reais, em parceria com o banco BV, para compra de carteiras de crédito de instituições de ensino superior, focando primordialmente em cursos de graduação. Do total do fundo anunciado, 30 milhões de reais estão comprometidos, sendo… Continue a ler »Fintech de educação Pravaler monta fundo de R$100 mi com banco BV para comprar carteiras de crédito

O que voce precisa saber sobre SDC e SEP

SCD e SEP: Como estruturar uma Sociedade de Crédito Direto ou uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas

A norma que dispõe sobre a SCD (Sociedade de Crédito Direto) e a SEP (Sociedade de Empréstimo entre Pessoas) nasce com o intuito de regular as atividades de Fintechs no segmento de crédito. A regulação desse nicho de fintechs corrobora com os objetivos do Sistema Monetário Nacional de promover a competição e inclusão financeira além… Continue a ler »SCD e SEP: Como estruturar uma Sociedade de Crédito Direto ou uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas

fintech nude

Fintech Nude capta 3,9 milhões de Euros na plataforma Seedrs

A fintech escocesa Nude, de Glasgow, possui uma solução que ajuda as pessoas a economizar para a compra de sua primeira casa. A fintech arrecadou cerca de 3,9 milhões de Euros, após o lançamento de uma campanha Seedrs. Desde que foi ao ar em 6 de julho, a fintech Nude ultrapassou sua meta de 3,8… Continue a ler »Fintech Nude capta 3,9 milhões de Euros na plataforma Seedrs

Portal de antecipação de recebíveis

Portal de antecipação de recebíveis é lançado pelo Governo Federal

O governo federal lança no dia 17 de Agosto um portal de antecipação de recebíveis, canal destinado para empresas que fornecem produtos e serviços para o governo Federal, num mercado estimado em cerca de 48 bilhões de reais por ano. O portal de antecipação de recebíveis foi nomeado de Antecipagov, e foi desenvolvido pelo Ministério… Continue a ler »Portal de antecipação de recebíveis é lançado pelo Governo Federal

bdr

BDR: CVM atualiza regras e lança caderno educacional sobre os certificados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 3, que promove alterações nas Instruções CVM 332, 359, 480 e 555, no tocante às regras relacionadas a Brazilian Depositary Receipts – BDR. BDRs são certificados de depósito de valores mobiliários, títulos emitidos no Brasil que representam outro valor mobiliário no exterior. Ao investir em… Continue a ler »BDR: CVM atualiza regras e lança caderno educacional sobre os certificados

regulamento do pix

Resolução BCB n° 1 aprova o regulamento do PIX e confirma início para novembro

A Resolução BCB n° 1 publicada hoje, dia 12 de Agosto de 2020, institui e aprova o regulamento do Pix, arranjo de pagamentos digitais, e confirma o início da operação para o dia 16 de novembro. Fica estabelecido também que o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), começa no… Continue a ler »Resolução BCB n° 1 aprova o regulamento do PIX e confirma início para novembro

kyc know your customer conheca seu cliente

KYC: Conheça seu Cliente – Saiba mais sobre Políticas PLD/FT

Este é o primeiro artigo da nossa série Políticas K que tem por objetivo auxiliar no entendimento e compartilhamento de informações acerca de como funcionam as políticas essenciais para Compliance PLD/FT (Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo). Neste texto trataremos do KYC (Conheça seu Cliente – Know Your Customer). O Decreto Anticorrupção, em seu art.… Continue a ler »KYC: Conheça seu Cliente – Saiba mais sobre Políticas PLD/FT

Fintech Ant Group

Fintech Ant Group planeja abrir IPO em Shanghai e Hong Kong

A Fintech Ant Group, grupo chinês de pagamentos digitais que foi desmembrada da empresa Alibaba, que pertence ao bilionário chinês Jack Ma, planeja se tornar pública, no evento que poderia ser um dos maiores IPOs de todos os tempos. De acordo com um comunicado de imprensa publicado pela Fintech Ant Group, o grupo comunicou que… Continue a ler »Fintech Ant Group planeja abrir IPO em Shanghai e Hong Kong

open banking

Conselho deliberativo do open banking: Banco Central estabelece regras e cronograma para participação

O Banco Central divulgou por meio do Comunicado nº 35.895, que “as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como o cronograma do… Continue a ler »Conselho deliberativo do open banking: Banco Central estabelece regras e cronograma para participação

Comitê de Sandbox Regulatório CVM

Comitê de Sandbox Regulatório: CVM Institui o comitê a partir da Portaria CVM/PTE/ 75/20

A CVM (Comissão de Valores Mobiliário) instituiu o Comitê de Sandbox Regulatório (CDS) que estabelece os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao Sandbox Regulatório. O núcleo estratégico, conforme instituido pelo Comitê de Sandbox Regulatório, será composto pela: Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência… Continue a ler »Comitê de Sandbox Regulatório: CVM Institui o comitê a partir da Portaria CVM/PTE/ 75/20

fintech warren

Fintech Warren capta 120 milhões de reais em rodada de investimento

A Fintech Warren acaba de anunciar a captação de 120 milhões de reais em uma rodada de investimento série B, que foi liderada pelo fundo de VC QED Investors. Este fundo já tem experiência com grandes aportes, tendo participado também de rodadas de investimentos de grandes Fintechs brasileiras como as empresas Nubank e Loft. Além… Continue a ler »Fintech Warren capta 120 milhões de reais em rodada de investimento

sandbox

Sandbox Regulatório é o tema central de evento promovido pela CVM

Sandbox regulatório, regras do ambiente experimental e orientação aos participantes estarão em pauta na próxima transmissão ao vivo realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do perfil CVM Educacional no Instagram. A live As novidades do Sandbox para o mercado será realizada no dia 16/7, às 17h30, com a participação do superintendente de… Continue a ler »Sandbox Regulatório é o tema central de evento promovido pela CVM

fintech e telecom

Surf Group, grupo paulista que tem serviços de Fintech e Telecom, está planejando seu IPO

A operadora de rede móvel brasileira Surf, que fornece redes virtuais pra empresas, está planejando um IPO (oferta pública inicial), conforme informou a Bloomberg. Ela faz parte do Surf Group, que conta com serviços de Fintech e Telecom. A empresa com sede em São Paulo está avaliando o seu lançamento nos EUA ou no Brasil… Continue a ler »Surf Group, grupo paulista que tem serviços de Fintech e Telecom, está planejando seu IPO

lei anticorrupção compliance

Lei Anticorrupção: O que dispõe a Lei 12846/2013

Neste texto vamos apresentar os principais pontos da lei Nº 12.846 de 1 de Agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.

regulação fintech

Órgãos reguladores do Mercado Financeiro no Brasil: Conheça quem são os principais e o que fazem

O Mercado Financeiro é essencial para o bom funcionamento de qualquer economia de mercado, sendo um dos principais responsáveis pelo crescimento econômico de qualquer país. Porém, até mesmo pelos altos valores que podem ser negociados no Mercado Financeiro, este precisa contar com grande segurança jurídica advinda da regulação para providenciar aos investidores, emissores e intermediários… Continue a ler »Órgãos reguladores do Mercado Financeiro no Brasil: Conheça quem são os principais e o que fazem

cade whatsapp pagamentos

Cade revoga medida cautelar contra pagamentos via Whatsapp

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou atrás e retirou medida cautelar que impedia acordo para a criação de um sistema de pagamentos no país anunciado pelo Whatsapp com a maior empresa adquirente do setor no Brasil, a Cielo. O órgão de defesa da competição notificou que vai continuar investigação sobre a parceria do… Continue a ler »Cade revoga medida cautelar contra pagamentos via Whatsapp

open banking na australia

Open Banking na Austrália: Novidade é bem recebida por grandes bancos

Os quatro grandes bancos australianos – ANZ, NAB, Westpac e Commonwealth Bank – deram o primeiro passo em direção ao open banking na Austrália. Os clientes de varejo que fazem transações bancárias com um dos quatro bancos australianos podem dar permissão para que seus dados sejam aproveitados por empresas terceiras aprovadas para tal. Os dados… Continue a ler »Open Banking na Austrália: Novidade é bem recebida por grandes bancos

fintech de são paulo advogado

Fintech de São Paulo é adquirida pela XP Inc

A Fintech de São Paulo Antecipa, que trabalha com antecipação de recebíveis, foi adquirida pela XP Inc. A aquisição de participação majoritária na fintech Antecipa coloca a companhia a XP no mercado de antecipação de recebíveis, como parte de seu portfólio de produtos e serviços. Inscreva-se para receber nossa Newsletter! Essa aquisição vai proporcionar que… Continue a ler »Fintech de São Paulo é adquirida pela XP Inc

Circular BACEN 4.032 2020 fintech advogado

Circular BACEN 4032 2020: Governança do Open Banking

A Circular BACEN 4032 2020 de 23 de Junho de 2020 define as regras sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no Brasil do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A estrutura inicial responsável pela governança do Open Banking deverá ser formalizada até 15 de julho de 2020 por meio de contrato… Continue a ler »Circular BACEN 4032 2020: Governança do Open Banking

Compliance fintech advogado

Regulação para Fintech no Brasil: Saiba mais sobre as principais leis que regulamentam o setor

Neste texto, apresentaremos as principais leis e normas que fazem parte da regulação para Fintech no Brasil, dentre elas estão: Instrução CVM 626/2020, Instrução CVM 617/2020, BACEN Carta Circular n. 3978/2020 e BACEN Carta Circular n. 4001/2020, além das regulações do setor financeiro, relacionadas a crédito, pagamentos e anticorrupção. Índice A relação entre Fintechs e… Continue a ler »Regulação para Fintech no Brasil: Saiba mais sobre as principais leis que regulamentam o setor

legal hackers campinas

Legal Hackers Campinas – Webinar sobre PIX e Open Banking

Diante de uma economia cada vez mais digital e o tempo sendo um fator escasso, novas tecnologia e iniciativas surgem para dinamizar os processos de transferências e pagamentos bancários. Neste encontro realizado pelo Legal Hackers Campinas será proposto um debate com especialistas da área sobre este novo momento e as perspectivas em relação ao lançamento… Continue a ler »Legal Hackers Campinas – Webinar sobre PIX e Open Banking

cade whatsapp cielo

Cade determina suspensão de integração de sistemas de pagamento entre Whatsapp e Cielo

O WhatsApp anunciou que iria permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e havia escolhido o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito na semana passada, e a novidade chegaria no país em alguns meses. Para que o serviço do Whatsapp fosse habilitado, seria preciso cadastrar cartão com função de… Continue a ler »Cade determina suspensão de integração de sistemas de pagamento entre Whatsapp e Cielo

circular 4001 2020 banco central

Carta Circular 4001 BACEN de 2020 – Operações e Situações que podem configurar indícios de crimes contra o sistema financeiro

O Banco Central do Brasil publicou, no dia 29 de Janeiro de 2020, a Carta Circular 4001 2020 BACEN, que Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de… Continue a ler »Carta Circular 4001 BACEN de 2020 – Operações e Situações que podem configurar indícios de crimes contra o sistema financeiro

BACEN suspensão pagamento Whatsapp

BACEN determina suspensão de pagamento por Whatsapp

O WhatsApp anunciou que iria permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e havia escolhido o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito na semana passada, e a novidade chegaria no país em alguns meses. Para que o serviço do Whatsapp fosse habilitado, seria preciso cadastrar cartão com função de… Continue a ler »BACEN determina suspensão de pagamento por Whatsapp

pagamentos instantâneos

Forum de Pagamentos Instantâneos do BACEN anuncia que PIX permitirá saque em lojas

O BACEN realizou nesta semana o Fórum Pagamentos Instantâneos. Durante a reunião foi tratado sobre a evolução e o desenvolvimento do projeto do PIX, SPI e conta PI . Durante a reunião foram apresentados os impactos que o projeto vai causar na forma que o brasileiro utiliza os meios de pagamentos. Abaixo, transcrevemos parte da… Continue a ler »Forum de Pagamentos Instantâneos do BACEN anuncia que PIX permitirá saque em lojas

wirecard

Wirecard: Compliance aponta irregularidades e ex-CEO é preso

A Fintech alemã de pagamentos digitais Wirecard (WCAGY) relatou na semana passada, que 1,9 bilhão de Euros (ou o equivalente a 2,1 bilhões de dólares) procurados pelos os auditores externos de Compliance da Ernest Young, não foram encontraram nas contas bancárias da empresa e provavelmente nunca estiveram lá. A Fintech está estudando a venda ou… Continue a ler »Wirecard: Compliance aponta irregularidades e ex-CEO é preso

comitê de Sandbox Regulatorio Susep Regulação para Fintechs

Sandbox Regulatório SUSEP reabre edital e recebe propostas até 19 de agosto

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou no dia 19 de junho, o Edital com as regras de seleção para o Sandbox Regulatório. A Susep suspendeu o edital para a seleção do Sandbox Regulatório Susep anterior, lançado em 19/03, por conta da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). A medida retorna em um contexto de estímulo… Continue a ler »Sandbox Regulatório SUSEP reabre edital e recebe propostas até 19 de agosto

Fintech do Rio de Janeiro BizCapital capta R$ 65 milhões em Rodada de Investimento Série B

A Fintech do Rio de Janeiro BizCapital, especialista em concessão de empréstimo online para micro e pequenas empresas, acaba de anunciar que captou R$ 65 milhões em investimento, em uma rodada série B liderada pelo VC DEG, braço de investimento internacional do banco de desenvolvimento alemão KFW. Além do DEG, o fundo de investimentos MELI… Continue a ler »Fintech do Rio de Janeiro BizCapital capta R$ 65 milhões em Rodada de Investimento Série B

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Empresa de Investimentos Greensill adquire Fintech colombiana Omni para expansão na América Latina

Greensill Capital, uma das empresa investidas pelo banco SoftBank Group Corp., que ajuda empresas a financiar suas operações através de Investimentos diretos, está adquirindo a fintech Omni Latam, com sede na Colômbia, para acelerar o seu crescimento na América Latina. A Omni fornece capital de giro para empresas de pequeno e médio porte na Colômbia… Continue a ler »Empresa de Investimentos Greensill adquire Fintech colombiana Omni para expansão na América Latina

lista pix fintechs

Confira a lista PIX – de Fintechs e bancos em processo de adesão ao Pix divulgada pelo BACEN

O Banco Central do Brasil (BACEN) tornou pública a lista de instituições que estão em processo de adesão para ofertar o novo meio de pagamento eletrônico rápido (PIX), utilizando o sistema de pagamento instantâneo (SPI) a partir de novembro. Para fazer um PIX e realizar pagamentos ou transferências em poucos segundos, o consumidor ainda precisa… Continue a ler »Confira a lista PIX – de Fintechs e bancos em processo de adesão ao Pix divulgada pelo BACEN

Fintech Investimento

Fintech Remessa Online recebe investimento de R$110 milhões e se torna uma das Fintechs que mais cresce no Brasil

A fintech Remessa Online, plataforma brasileira que realiza transferências internacionais e que está mudando esse setor no país, recebeu um aporte, fruto de uma nova rodada de investimentos no valor que equivale a R$ 110 milhões. A rodada de investimento foi liderada pela Venture Capital Kaszek Ventures, um dos maiores fundos de venture capital presentes… Continue a ler »Fintech Remessa Online recebe investimento de R$110 milhões e se torna uma das Fintechs que mais cresce no Brasil

bacen spi conta pi

Sistema de pagamentos instantâneos (SPI) e Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI): Circular 4027/2020 Bacen

O Bacen instituiu, por meio da Circular 4027 de 2020, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). O SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)… Continue a ler »Sistema de pagamentos instantâneos (SPI) e Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI): Circular 4027/2020 Bacen

Whatsapp começa a permitir pagamentos no Brasil

Fintech Whatsapp: Aplicativo começa a permitir pagamentos no Brasil

O WhatsApp vai permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e escolheu o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 15 de Junho, a novidade, que chegará no país em algumas semanas. Para que o serviço do Whatsapp seja habilitado, será… Continue a ler »Fintech Whatsapp: Aplicativo começa a permitir pagamentos no Brasil

resolução COAF PLDFT

CVM orienta companhias securitizadoras de créditos financeiros sobre resolução COAF para PLDFT

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SIN 08/20 em Maio de 2020 que esclarece sobre a competência da CVM em companhias securitizadoras de créditos financeiros. O objetivo central do Ofício Circular da CVM é esclarecer a interpretação da área técnica da Comissão a respeito da atuação das companhias securitizadoras de créditos… Continue a ler »CVM orienta companhias securitizadoras de créditos financeiros sobre resolução COAF para PLDFT

CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, no dia 10 de Junho de 2020, a aplicação de uma multa pela realização de oferta pública irregular por meio de sociedade em conta de participação (SPC) pela empresa G44 Brasil S.A. A empresa e seus sócio deverão pagar uma multa de R$ 250.000,00 reais cada, totalizando R$… Continue a ler »CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

CVM 617

CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais

Desde 2020, Instituiçẽs financeiras devem se adequar à Instrução CVM 617 que determina procedimentos PLDFT – prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo – no mercado de capitais. A Instrução CVM 617 revoga a Instrução anterior CVM 301, para o mercado de valores mobiliários. Essa Instrução CVM 617 2019 foi revogada pela RESOLUÇÃO… Continue a ler »CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais

fintech de pagamentos

Circular 3978 2020 BACEN que determina Procedimentos de Compliance e PLD/FT é prorrogada

A Circular nº 4.005, de 16 de abril de 2020, emitida pela diretoria colegiada do Banco Central do Brasil (BACEN) altera a data de entrada em vigor da Circular nº 3978 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN. A Circular… Continue a ler »Circular 3978 2020 BACEN que determina Procedimentos de Compliance e PLD/FT é prorrogada

fintech de são paulo

Fintech de São Paulo “a55” recebe investimento de Santander

O Grupo Santander anunciou um aporte de capital no valor de 5 milhões de dólares na fintech de São Paulo “a55”, que é focada em concessão de crédito para pequenas em médias empresas. A rodada de investimento foi liderada pelo fundo de capital de risco Santander InnoVentures. Este é o quarto investimento realizado pelo fundo… Continue a ler »Fintech de São Paulo “a55” recebe investimento de Santander

sandbox regulatório

Sandbox Regulatório da Coréia do Sul captou US$ 110 milhões em Venture Capital e cria novas oportunidades no mercado de Fintechs

O Sandbox Regulatório da Coréia do Sul para Fintechs, em vigor desde abril do ano passado, já captou 110 milhões de doláres em Venture Capital e gerou 380 empregos especializados. O Sandbox Regulatório coreano foi lançado pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC- Financial Services Commission), com um investimento inicial de 3,5 milhões de dólares (KRW… Continue a ler »Sandbox Regulatório da Coréia do Sul captou US$ 110 milhões em Venture Capital e cria novas oportunidades no mercado de Fintechs

sandbox regulatório

Sandbox Regulatório da CVM: entenda o que é, o que trata a Instrução CVM 626 e a importância para as Fintechs

Muito utilizado no universo de TI, o termo “sandbox”,e adotado pelo setor de Fintech, Sandbox Regulatório, refere-se a um ambiente isolado e seguro propício para realização de testes de uma aplicação, de modo que o teste não provoque danos à outras aplicações que já estão rodando normalmente no sistema ou ao próprio sistema em si.… Continue a ler »Sandbox Regulatório da CVM: entenda o que é, o que trata a Instrução CVM 626 e a importância para as Fintechs

open banking

Regulamentação do Open Banking: O que dispõe a Circular BACEN 4015/2020 e a Resolução conjunta CMN 01/2020

O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram no começo do mês de maio de 2020 a Resolução conjunta Circular BACEN 4015/2020 e a CMN 01/2020 que dispõem sobre a Regulamentação do Open Banking no Brasil. A Circular BACEN 4015/2020 dispõe sobre o escopo de dados e serviços para Open… Continue a ler »Regulamentação do Open Banking: O que dispõe a Circular BACEN 4015/2020 e a Resolução conjunta CMN 01/2020

Circular 3979 2020 BACEN

Circular 3979/2020 BACEN: Risco Operacional vs Risco Cibernético

A Circular BACEN 3979/2020, publicada em 30 de Janeiro de 2020 dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional. A norma equipara risco cibernético ao risco operacional agindo de forma preventiva para construção… Continue a ler »Circular 3979/2020 BACEN: Risco Operacional vs Risco Cibernético

ofertar o pix

PIX, o novo meio de pagamento instantâneo proposto pelo BC

No dia 19 de Fevereiro de 2020, o Banco Central anunciou o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico rápido, que pode substituir transações atualmente feitas por DOC e TED. A partir do dia 16 de Novembro de 2020 todas as instituições financeiras que tiverem 500 mil contas ativas deverão oferecer a opção do PIX… Continue a ler »PIX, o novo meio de pagamento instantâneo proposto pelo BC

BACEN 4658/2018

Política de segurança cibernética nas instituições financeiras e instituições de pagamento

Nesse texto vamos explorar alguns detalhes sobre a Resolução 4658 2018 do Bacen e sobre a Resolução 3909 2018, ambas que tratam de regulações referentes a Política de segurança cibernética, a primeira para instituições financeiras e a segunda focada em instituições de pagamento. Boa leitura! ÍndiceCircular 4658 2018 BACEN estabelece política de segurança cibernética para… Continue a ler »Política de segurança cibernética nas instituições financeiras e instituições de pagamento

Circular 3978 2020 BACEN

Circular 3978/2020 BACEN: Procedimentos de Compliance e PLDFT versus LGPD

O que você verá neste texto sobre Procedimentos de Compliance e PLDFT (PLD/FT – Prevenção a lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo), que traz a Circular 3978/2020 do BACEN: No dia 23/01/2020 o BACEN publicou a Circular 3978/2020 que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições… Continue a ler »Circular 3978/2020 BACEN: Procedimentos de Compliance e PLDFT versus LGPD

advogado para fintechs

Fintechs podem se habilitar a arrecadar tributos federais segundo RFB

No dia 15 de Janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria ME n. 13/2020 [1] da Receita Federal do Brasil (RFB), que altera a portaria MF n. 479/2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais. Em síntese, a Portaria abre a possibilidade… Continue a ler »Fintechs podem se habilitar a arrecadar tributos federais segundo RFB