Santa Catarina utiliza blockchain para emissão de documentação com numeração única para RG e CPF

O Governo do Estado de Santa Catarina, de forma inédita no Brasil, por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), emitirá uma documentação com numeração única para RG e CPF, utilizando blockchain, tecnologia utilizada para registrar transações de forma permanente e à prova de violação.

Essa iniciativa foi lançada oficialmente na última segunda-feira (8) pelo governo do Estado, sendo o resultado de uma parceria com a Receita Federal, que já usa blockchain em diversos projetos. Com isso, as carteiras de identidade produzidas no estado apresentam o mesmo número para RG e CPF, objetivando construir um sistema nacional integrado e seguro.

O governador Carlos Moisés foi o primeiro cidadão do Brasil a obter o novo documento. De acordo com o governador, este é um caminho promissor para a unificação do sistema de cadastro civil do país. Ademais, de acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, futuramente, com o documento vinculado ao número único nacional do CPF e atrelado à biometria utilizada na carteira de identidade, haverá máxima segurança ao sistema de identificação civil brasileiro.

No primeiro dia de emissão do novo documento, o sistema integrado identificou 27 inconsistências, sendo viabilizado pelo cruzamento de dados da base estadual com a base da Receita Federal. Neste cruzamento foi utilizada a tecnologia blockchain, que promove mais segurança, transparência e confiabilidade, sendo a mesma tecnologia utilizada para o registro de transações de criptomoedas, através de uma Base de Dados Distribuída.

Sobre o uso da blockchain, o presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina, Sérgio André Maliceski, destacou:

A tecnologia é a mesma utilizada no Bitcoin. A vantagem é que é possível agregar novas federações com o intuito de, com o tempo, o Brasil todo participe dessa mesma rede com segurança.

O lançamento da nova identidade não tira a validade dos documentos atuais. Por isso, não há necessidade de solicitar um novo RG imediatamente. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.

Fonte: Investing.com

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.
Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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