Conheça as nossas

soluções para o seu

negócio

SOLUÇÕES

Plano de Assessoria Mensal

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O nosso Plano de Assessoria Jurídica Mensal ajuda a sua empresa a mapear riscos, viabilizar ideias e criar novas oportunidades de negócios. Contamos com honorários fixos mensais e personalizados para sua empresa ou Startup.

Projetos de Adequação à LGPD

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Implementamos programas de governança em privacidade de dados para a adequação da sua empresa aos requisitos da LGPD.

Documentação para Plataformas Digitais

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Elaboramos toda a documentação jurídica necessária para que seu site ou plataforma digital esteja em conformidade com as leis brasileiras.

Workshops e Treinamentos in Company

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Oferecemos treinamentos personalizados em Privacidade e Compliance PLD-FT para que seus funcionários estejam sempre atualizados!

Programa de Compliance para Fintech

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Analisamos as medidas de prevenção de riscos que compõem o Compliance e que são essenciais para a proteção de uma Fintech.

Documentação para Plataformas de Telemedicina

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Produzimos toda a documentação necessária para a regulamentação e funcionamento das plataformas de Telemedicina em conformidade com a legislação específica.

Registro de Marcas

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Como forma de proteger os ativos de sua empresa, realizamos o serviço de registro e acompanhamento do pedido de registro de marcas junto ao INPI.

Registro de Software

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Fazemos o registro no INPI do código-fonte do software desenvolvido por você ou sua empresa, para que ele seja legalmente protegido.

Relatório de Impacto à Proteção de Dados

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Assessoramos juridicamente na elaboração e desenvolvimento do Relatório com o intuito de proteger os seus ativos digitais, fornecendo a segurança jurídica que sua empresa necessita.

Contratos de Tecnologia

SAIBA MAIS >
Elaboramos contratos específicos para serviços de tecnologia, tais como: Desenvolvimento de Software, Licenciamento de Software, Locação de Hardware, entre outros.

Contratos para Startups

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Elaboramos contratos específicos para serviços de acordo com as necessidades da sua Startup.

Análise Regulatória e Parecer Jurídico para soluções tecnológicas

SAIBA MAIS >
Após a produção de uma minuciosa análise da sua empresa, elaboramos um Parecer Jurídico para soluções tecnológicas.

Advogados especialistas em Direito Digital, Análise Regulatória, Proteção de Dados e Compliance

Contratos & Startups

O Acordo de Sócios é um documento elaborado entre os sócios de uma empresa para que sejam estabelecidas regras em relação à Sociedade que os conecta, servindo como instrumento para dirimir dúvidas acerca de decisões que são de sua competência.

O Contrato de Confidencialidade tem por finalidade a proteção de dados estratégicos da parte contratante, como a relação a valores aplicados, documentos, processos, dentre outros que são estabelecidos no documento.

O Memorando de Entendimento (MOU) é um acordo que determina direitos e deveres entre duas ou mais partes, servindo como passo inicial para a formalização de outros documentos jurídicos.

O Registro de Marca visa garantir ao titular de uma marca o uso exclusivo desta na identificação de suas atividades, serviços e produtos. O Registro também concede direito do proprietário da Marca de impedir terceiros que não estiverem autorizados a fazerem uso de expressões iguais ou semelhantes na identificação das mesmas atividades, ou de atividades relacionadas a esta Marca.

Redigimos e Revisamos contratos para E-commerces e MArketplaces, incluindo contrato de fornecimento e distribuição de produtos e serviços e contrato de licenciamento de marca, entre outros.

O Contrato de Vesting diz respeito a um acordo jurídico em que determinado investidor ganha, progressivamente, direitos de participação em determinada empresa. É bem utilizado em empresas de tecnologia, em especial startups, como moeda de troca para recompensa de determinados colaboradores.

Os contratos de Investimento são aqueles utilizados para captação de recursos de um público investidor para aplicação em determinado empreendimento, tendo como pressuposto a distribuição, entre os investidores, dos lucros originados do empreendimento. O contrato de mútuo Conversível é um dos contratos mais utilizados.

O Contrato de Desenvolvimento de Software é considerado um dos principais documentos entre empresas ou startups e desenvolvedores ou software houses. A partir disso, uma boa elaboração desse contrato se apresenta indispensável para a proteção do direito das partes envolvidas, principalmente com aumento da demanda das chamadas fábricas de software.

O Contrato de Licenciamento de Software é aquele em que o licenciado possui o direito de uso do software por um prazo determinado e ao fim deste prazo pode negociar com o licenciante a possibilidade de transformar o contrato de licenciamento em um contrato de transferência de tecnologia perpétuo.

O Contrato de Cessão e Transferência de Software tem por finalidade estabelecer os direitos e os respectivos deveres entre as partes, assim como preços e prazos, sendo caracterizado pela autorização e transferência de uso de um sistema disponibilizado para os fins do contrato.

Os contratos relativos a Transferência de Dados se caracterizam a partir de uma comunicação ou compartilhamento de certos conhecimentos técnicos exclusivos, empregados na produção e comercialização de bens. Com isso, sua principal importância para as empresas está no fato de que ela decorre do caráter sigiloso que advém da utilização da tecnologia pelas empresas.

O Due Diligence é um processo de investigação completo que analisa todos os setores de uma empresa, garantindo um melhor entendimento sobre riscos e oportunidades em situações de abertura de capital, aquisição, fusão, venda e para ter uma visão ampla do seu próprio negócio.

O Processo M&A (Mergers and Acquisitions) é um processo de compra, venda ou fusão entre empresas, sendo uma tomada de decisão estratégica que vem acompanhada de uma série de etapas que precisam ser estudadas e baseada na realidade das empresas.

Direito Digital Aplicado

Os Termos e Condições de Uso ou, simplesmente, Termos de Uso, são um contrato virtual firmado entre uma empresa que fornece seu serviço(s) ou produto(s) por meio de uma plataforma digital (site ou aplicativos) com seu usuário final. Neste documento devem estar contidas todas as informações inerentes à usabilidade, tais como serviço prestado, condições de troca, pagamento e responsabilidades.

Política de Privacidade, Declaração de Privacidade, Termos e Condições de Segurança ou ainda Termo de Privacidade  refere-se, basicamente, a descrição das práticas e procedimentos de tratamento de dados, inclusive os pessoais, dos seus usuários pelos provedores de aplicações. A necessidade da disponibilização da Política de Privacidade se dá para atender ao princípio da transparência além do dever de manter em sigilo as informações de seus usuários, estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.

A Política de Cookies é requisito necessário para adequação do site ou plataforma conforme as leis brasileiras, Trabalhamos com os sites oferendo suporte jurídico para adequação ou construção de políticas de cookies, conforme a necessidade do cliente.

A Política de Governança de Dados estabelece princípios, diretrizes, atribuições e responsabilidades para a gestão de dados, informação e conhecimento, de forma a estruturar as informações dentro da empresa. A política de Governança de Dados estabelece também a forma de divulgação de informações relevantes na Empresa.

Fornecemos Assessoria Jurídica para Empresas e Fintechs que trabalham no ramo de criptoativos, que estão desenvolvendo tecnologias descentralizadas (incluindo Defi), e que atuam no setor de Exchanges de Criptoativos. Atuamos na área de Compliance, redigindo Manuais de Compliance e Políticas internas, além de KYC (Know Your Customer).

Prestamos Assessoria Jurídica direcionada a Marketplaces que atuam no Brasil, para adequação da plataforma digital conforme as leis do CDC, de proteção de dados e ao Marco Civil da Internet.

Trabalhamos junto com as Fintechs fornecendo Assessoria Jurídica para que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo BACEN e CVM. Em nosso portfólio contamos com Fintechs consolidadas, que estão em crescimento acelerado e também com Fintechs que trabalham com tecnologia disruptiva, como Exchanges de Criptoativos.

Análise Regulatória & Compliance

O Manual de Compliance e Política AML / PLDFT se caracteriza por fornecer as informações necessárias referentes à conformidade da empresa com as legislações específicas vigentes e com o planejamento interno de políticas de combate a fraudes financeiras que envolvam colaboradores e/ou empresas terceiras que estejam envolvidas nas negociações.

As Políticas KYC, KYE e KYP são voltadas para a prevenção de crimes financeiros que podem ocorrer dentro da empresa, sendo essencial a criação de procedimentos de validação de identificação dos clientes e empregados, além da adequação e avaliação de riscos envolvidos na relação comercial.

A Análise Regulatória CVM se caracteriza pelo processo sistemático de análise baseado em evidências que busca avaliar, a partir da definição de qualquer problema regulatório envolvendo práticas ilegais, dentro do sistema de bolsa de valores e negociações envolvendo valores mobiliários, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.

A Assessoria Jurídica BACEN é instrumento fundamental para que se possa realizar a autorização da empresa ou fintech, além de dirimir eventuais problemas de regulação perante o BACEN.

O Compliance para Fintechs se apresenta como uma ótima opção para estar em conformidade com as legislações específicas desse segmento, além da possibilidade em atuação em demandas extrajudiciais que envolvam áreas de contratos, mercado de capitais, propriedade intelectual, dentre outras que são de suma importância para a regulação das fintechs.

A Telemedicina e a Health Tech são segmentos que estão crescendo cada vez mais no mundo digital, então, empresas e startups que necessitam ou desejam se adequarem a esse novo modelo conta com a assessoria jurídica nas questões relativas à elaboração, revisão e análise de documentação para empresas, startups e novos negócios que trabalham com tecnologias para a saúde.

Construimos pareceres jurídicos sob demanda para demonstrar a viabilidade legal de startups que ainda estão validando seu negócio, ou estão pivotando.

O Compliance digital auxilia na adequação da empresa aos cumprimentos estabelecidos pelas leis de adequação digital e que tem como expoente a Lei 13.709/2018 (LGPD), tornando a empresa segura e obediente aos parâmetros que são necessários para seu devido funcionamento no mundo digital.

O Compliance Eleitoral Digital consiste em auxiliar nos projetos de campanhas eleitorais, que estão inseridas em ambientes digitais, de forma ética e comprometida com a manutenção do Estado Democrático de Direito. Além disso, essa assessoria está direcionada para a remoção de fake news, marketing político eleitoral e proteção de dados baseados na lei das eleições. 

TREINAMENTOS IN COMPANY

TREINAMENTO CORPORATIVO LGPD

Realizamos treinamentos corporativos para as empresas que buscam treinar seus colaboradores para determinados assuntos. Atualmente contamos com os seguintes treinamentos corporativos:

Treinamento em Proteção e Privacidade de Dados – LGPD

Treinamento em PLD/FT: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

 

Sua empresa ou startup precisa Treinamento Corporativo?

Entre em contato conosco e conte-nos mais sobre o que você precisa!

Workshops JÁ REALIZADOS

Curso de Direito Digital e Indústria 4.0 em Campinas

Curso de Direito Digital Aplicado em Campinas

Plano de Implementação da LGPD: Da teoria à prática

Parecer Jurídico - Tenha segurança no que desenvolve

PARECER jURIDICO

Sua empresa ou startup precisa de um parceiro jurídico?

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