A partir da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um novo personagem no dia a dia empresarial tornou-se protagonista, principalmente, em empresas de tecnologia e saúde: o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”).  A LGPD prevê que as empresas e Instituições Públicas devem indicar e nomear o responsável pela gestão em Privacidade. 

Recentemente, através da Resolução n. 2, de 27 de Janeiro de 2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, empresas classificadas como Agentes de Tratamento de Pequeno Porte estão dispensados da obrigação de indicação do seu DPO. No entanto, a regra geral permanece vigente para todas as demais categorias de Agentes de Tratamento.

Sendo assim, como forma de propiciar o maior nível de adequação com a norma, o BL Consultoria Digital, através dos seus advogados especialistas em Proteção de Dados Pessoais, oferece o serviço de “DPO as a Service” para empresas e startups. Quer saber como funciona? Fale conosco!