A Empresa norte-americana Amazon, lider mundial de tecnologia e uma das empresas mais valiosas do mundo, anuncia que vai interromper o uso policial de seu software de reconhecimento facial, Rekognition, em solo americano. A empresa comunicou em seu blog que espera que essa interrupção do serviço de reconhecimento facial propicie ao Congresso Americano tempo suficiente para implementar regras apropriadas para a utilização da tecnologia.
A Amazon disse na quarta-feira que estava interrompendo por um ano a permissão para que a polícia americana use sua ferramenta de reconhecimento facial, em um sinal importante das preocupações crescentes de que a tecnologia possa levar ao tratamento injusto dos afro-americanos. O anúncio da Amazon vem à tona no momento que os Estados Unidos enfrentam protestos diários após o assassinato de George Floyd, precedidos por pedidos de uma reforma policial.
A gigante da tecnologia não explicou seu raciocínio em seu breve post no blog corporativo sobre a mudança, mas a decisão ocorreu em meio a protestos em todo o país contra o racismo e o policiamento tendencioso. A tecnologia da Amazon havia sido criticada no passado por identificar incorretamente pessoas negras. Em sua publicação no blog, a empresa disse esperar que a interrupção de seu serviço, Rekognition, “pudesse dar ao Congresso tempo suficiente para estabelecer regras apropriadas” para o uso ético do reconhecimento facial, o que sugere um pedido de reformas das leis.
O anúncio foi uma mudança marcante para a Amazon, um importante fornecedor de software de reconhecimento facial para a aplicação da lei. Mais do que outras grandes empresas de tecnologia, a Amazon resistiu às chamadas para retardar sua implantação. No passado, a Amazon havia dito que suas ferramentas eram precisas, mas foram contestadas pelos pesquisadores, que mostraram que a tecnologia da Amazon continha sérias falhas de reconhecimento.
Na segunda-feira, dia 8 de Junho, a IBM anunciou que deixaria de vender produtos de reconhecimento facial e, no ano passado, a principal fabricante de câmeras do corpo da polícia proibiu o uso de reconhecimento facial em seus produtos por recomendação do conselho de ética independente, que afirmou que a tecnologia “não está atualmente confiável o suficiente para justificar eticamente seu uso “. O Google também defendeu uma proibição temporária da tecnologia.
As agências policiais usam a tecnologia de reconhecimento facial para identificar suspeitos e crianças desaparecidas. Os sistemas funcionam tentando combinar os dados do padrão facial extraídos de fotos ou vídeos com os dos bancos de dados, como os registros públicos, como o da carteira de motorista. As autoridades usaram a tecnologia para ajudar a identificar o suspeito no tiroteio em massa em um jornal no ano passado em Annapolis, Maryland.
Grupos de liberdades civis alertaram que a tecnologia pode ser usada à distância para identificar secretamente indivíduos – como manifestantes participando de manifestações – potencialmente assustando o direito dos americanos à liberdade de expressão ou simplesmente limitando sua capacidade de conduzir seus negócios anonimamente em público. Algumas cidades, incluindo San Francisco e Cambridge, Massachusetts, proibiram o uso da tecnologia relacionada a reconhecimento facial em espaços públicos.
A Amazon introduziu o Rekognition em 2016 como uma maneira de baixo custo e “altamente escalonável” para identificar imagens, incluindo pessoas, em vastos bancos de dados. Logo depois, começou a testar sua ferramenta com a polícia para ajudar nas investigações, e as agências policiais começaram a adotar a tecnologia.
Fonte: Adaptado de NYT.
Para Assessoria Jurídica e Adequação às leis de Proteção de Dados (Consultoria LGPD), contate agora os nossos Advogados
Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Direito Digital, em especial acerca dos temas: Proteção de Dados (Consultoria LGPD), Aspectos Regulatórios e Compliance de novas tecnologias, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou fale com um Advogado online agora.
BL Consultoria e Advocacia Digital
Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue +55 11 3090 5979.
