No final de setembro, o Banco da República Popular da China proibiu qualquer atividade relacionada a criptomoedas, incluindo pagamentos, vendas, mineração e atividades de publicidade. Em comunicado, o banco afirma estar cauteloso quanto aos riscos de instabilidade nacional decorrentes da oscilação de especulação dos criptoativos.
Este novo episódio das autoridades chinesas contra as criptomoedas afetou quase imediatamente seu preço. As mais de 9.300 criptomoedas listadas no site de informações CoinGecko registram uma queda média de 5,7% em relação ao preço de 24 horas antes da publicação da decisão.
Além disso, o Banco da República Popular da China enfatiza que as moedas digitais não têm a mesma consideração que as moedas oficiais, portanto, não são legais e não podem ser utilizadas no mercado chinês. Dessa forma, foram considerados “ilegais” todos os negócios vinculados a criptomoedas, incluindo serviços de taxas de câmbio entre moedas oficiais e criptos, serviços de câmbio, emissão de tokens ou transações, bem como de derivativos vinculados dessas carteiras.
Ainda em maio de 2021, o Comitê de Estabilidade Financeira e Desenvolvimento da China, órgão subordinado ao Conselho de Estado, concordou em tomar medidas para beneficiar a economia real, bem como prevenir e controlar os riscos financeiros. Como parte dessa política, eles consideraram necessário “agir” contra a mineração de bitcoin. O banco não apenas considera ilegal fornecer esses serviços por empresas chinesas, mas também fornecê-los a residentes chineses pela Internet, através de empresas localizadas no exterior.
O Banco Central da China também indicou que as novas proibições são obrigatórias para instituições financeiras e entidades pagadoras não bancárias, que não podem prestar serviços relacionados a criptomoedas (abertura de contas, transferência de fundos ou liquidação) ou aceitar esse tipo de moeda digital como garantia em qualquer operação. O regulador explicou ainda que os investimentos em criptomoedas envolvem riscos legais, portanto estão suscetíveis a investigações pelas autoridades e devem assumir todos os prejuízos que as ações contra sua posse acarretam.
