MP altera regras do Marco Civil da Internet e Lei de Direitos Autorais
A Medida Provisória nº. 1.068, editada nesta segunda-feira (06/08), modifica o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e
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Como remover conteúdo difamatório das redes sociais?
O conteúdo difamatório é capaz de ferir a honra e/ou a imagem de um indivíduo e é fonte de constantes disputas judiciais. Entenda mais!
Facebook anuncia pesquisa sobre o impacto das redes sociais na democracia
As redes sociais tornam os cidadãos mais polarizados politicamente ou apenas refletem as diferenças já existentes? São fonte de informação ou desinformação política? O usuário
PL das Fake News é aprovado no Senado e começa a ser discutido no Congresso
O Senado aprovou o projeto de lei de combate a fake News (PL das Fake News). O PL 2630/2020 propõe a criação da Lei Brasileira de
Relatório do PL 2630 2020: Pontos de preocupação e atenção do projeto de combate às Fake News
No final da tarde da quarta-feira, 24 de junho, o Senador Angelo Coronel protocolou a versão final de seu relatório ao PL 2630/2020, o “PL
Relator protocola relatório da PL fake news no Senado
O senador Angelo Coronel (PSB-BA), relator do projeto de lei que versa sobre Fake News, protocolou nesta quarta-feira, dia 24 de Junho, o relatório do
PL das Fake News : Relatório propõe mudanças na PL 2630 2020
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para
PL 2630 2020: Entenda as principais alterações do PL das Fake News
O PL 2630/2020, de autoria conjunta dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) traz a discussão sobre
PL 2922 2020: Entenda o projeto que proíbe anúncios em sites que veiculem Fake News no Brasil
O PL 2922 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), apresentado eletronicamente no Senado no dia 26 de Maio de 2020, tem por principal
PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?
O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade,
