Na última quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, através do ministro Alexandre de Moraes, que o site Fui Vazado fosse tirado do ar. Esse site fornecia informações sobre vazamento de dados pessoais, a respeito do grande vazamento registrado semana passada. Com isso, desde o início da segunda-feira (8), qualquer pessoa que tentar acessar a página encontra a mensagem de “Acesso negado” e a explicação de que “este site está usando um serviço de segurança para se proteger de ataques online”.
Dessa maneira, o Fui Vazado permitia que internautas consultassem se a própria segurança foi violada, considerando o vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros no início do mês, que rendeu uma investigação por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A decisão pela retirada do site do ar veio após o jornal O Estado de São Paulo publicar matéria onde revelava que o presidente Jair Bolsonaro também havia sido vítima do vazamento massivo, e seus dados estavam disponíveis para consulta, o que poderia abrir precedentes para que pessoas usassem suas informações para realizar transações ou adquirir produtos.
Além do presidente Bolsonaro, diversos ministros do STF também figuram entre as vítimas, sendo que o próprio presidente da casa, o ministro Luis Fux, determinou a tomada de providências. Por fim, além da retirada de quatro páginas do ar, a ordem do STF também obriga o Google e outros mecanismos a removerem quaisquer menções ou direcionamentos em seus serviços que possam apontar para os sites.
Fonte: Olhar Digital e Estadão.
Para Assessoria Jurídica e Adequação às leis de Proteção de Dados (Consultoria LGPD), contate agora os nossos Advogados
Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Direito Digital, em especial acerca dos temas: Proteção de Dados (Consultoria LGPD), Aspectos Regulatórios e Compliance de novas tecnologias, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou fale com um Advogado online agora.
Conheça nossos Serviços em Privacidade e Proteção de Dados e Compliance Digital:
- Assessoria para Mapeamento de Dados (Data Mapping)
- Assessoria para Mapeamento de Legislação Setorial
- Gap Analysis – Análise de Risco
- Análise Regulatória da Coleta de Dados
- Revisão e Elaboração de Políticas de Privacidade
- Assessoria de Implementação de Garantia e Direitos de Usuários
- Revisão e Adequação de Contratos
- Assessoria jurídica para realização de transferência internacional de dados
- Política de Segurança da Informação (PSI)
- Plano de Respostas a Incidentes
- Relatório de Impacto a Proteção de Dados (DPIA – Data Protection Impact Assessment)
BL Consultoria e Advocacia Digital
Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue +55 11 3090 5979.
