Curso de Direito Digital e Indústria 4.0 em Campinas

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O presente curso pretende capacitar o aluno a compreender os elementos e as questões essenciais da indústria 4.0 e seus reflexos jurídicos, possibilitando sua atuação em casos concretos. O Curso de Direito Digital e Indústria 4.0 será ministrado em Junho de 2019 em Campinas, na Escola Superior de Direito, sob responsabilidade dos coordenadores Graziela Brandão e Lucas Neves. Os encontros ocorrerão às Terças-feiras, de 19h10 às 22h10.

UPDATE: Lançamos cursos sobre Direito Digital e LGPD na ESD Campinas para 2020. Acesse os links abaixo:

Curso LGPD: Da Teoria à Prática 2020 em Campinas, na ESD – Escola Superior de Direito. Acesse o link para mais detalhes.

Curso de Direito Digital Aplicado 2020 em Campinas, na ESD – Escola Superior de Direito. Acesse o link para mais detalhes.

Curso de Compliance Digital 2020 em Campinas, na ESD – Escola Superior de Direito. Acesse o link para mais detalhes.

 

Apresentação e Objetivos do Curso do Curso de Direito Digital e Indústria 4.0

É fato que a revolução tecnológica dos meios de comunicação e interatividade gerou e continua gerando grandes transformações em nossa sociedade. Tais alterações refletem no comportamento de cada indivíduo e, em paralelo, no Direito. Debates envolvendo aspectos regulatórios do uso da internet, responsabilidade civil e criminal, seus respectivos deveres e direitos, novos modelos de negócio, dentre outros temas tornam-se cada vez mais comuns e exigem do profissional a constante atualização e aperfeiçoamento da sua prática do dia a dia ante essa realidade em constante evolução.

Com a adoção de um sistemas de ferramentas tecnológicas baseados em algoritmos, big data, machine learning, inteligência artificial, etc., vivenciamos uma mudança de paradigma social onde é necessária a compreensão de aspectos técnicos de tecnologias disruptivas, como as citadas, para melhor aplicação das normas jurídicas preexistentes, ou ainda, para elaboração de normas que regulem a utilização e aplicação dessas tecnologias com o intuito de garantir o desenvolvimento sociotécnico. 

Diante dessa realidade, verifica-se que o mundo caminha para a Era da Internet de Tudo (IoE – Internet of Everything), na qual os objetos inteligentes no mundo físico estarão detectando, respondendo, comunicando, comprando sua própria eletricidade e compartilhando dados importante, uma verdadeira interação ecológica. Impactados por essa nova Era, os governos viram-se obrigados a regular e proteger os dados dos cidadãos para evitar danos potenciais pelo mau uso desses dados por empresas. Assim, um dos objetivos do curso é apresentar aplicações práticas da legislação nacional e internacional na garantia de direitos e segurança jurídica na sociedade 4.0.    

Programa do Curso de Direito Digital e Indústria 4.0 – ESD Campinas

Módulo I – Curso de Direito Digital – Fundamento, Legislação e a Constituição: desafios, conflitos e interpretações. (4hs)

Aula 01 – Sociedade da Informação e Cibercultura. Histórico legislativo nacional e internacional.

Aula 02 –  Questões Constitucionais do Direito Digital. Liberdade de Expressão no ambiente Digital. Crimes Digitais. Investigação em Crimes Digitais.

Aula 03 – Marco Civil da Internet. Legislação de Proteção de Dados (GDPR e LGPD). Responsabilidade Civil no âmbito digital.

Aula 04 – Economia Digital. Fundamentos jurídicos e novos modelos de negócios na internet. Segurança jurídica frente à inovação.

Módulo II – Curso de Direito Digital – Indústria 4.0 e Direito Digital Aplicado (4hs)

Aula 01 – Robô advogado, IoT (Internet of Things), I.A. (Inteligência Artificial), Carros autônomos e processo decisório. Big data, Blockchain, Machine Learning e Jurimetria. Segurança versus Privacidade. 

Aula 02  – Diretrizes éticas para Inteligência Artificial (Ethics guidelines for thustworthy AI). 

Aula 03 Blockchain e novos negócios: utilização da tecnologia na indústria 4.0 como ferramenta de Compliance. Fintechs e desafios regulatórios. Futuro 4.0: descentralização, impactos sociais, reflexos jurídicos. Futuro do trabalho.

Aula 04 – Indústria 4.0: tecnologias emergentes de TI e automação industrial na formação de um sistema de produção físico-cibernético e reflexos jurídicos.

 

Tópicos abordados no Curso na ESD em Campinas

  • Sociedade da Informação e Cibercultura.
  • Questões Constitucionais do Direito Digital.
  • Liberdade de Expressão no ambiente Digital.
  • Crimes Digitais.
  • Investigação em Crimes Digitais.
  • Economia Digital.
  • Gig economy sob a ótica trabalhista.
  • Marco Civil da Internet.
  • Legislação de Proteção de Dados (GDPR e LGPD).
  • Responsabilidade Civil no âmbito digital.
  • Fundamentos jurídicos e novos modelos de negócios na internet.
  • Segurança jurídica frente à inovação.
  • Robô advogado, IoT (Internet of Things), I.A. (Inteligência Artificial), Carros autônomos e processo decisório.
  • Big data, Machine Learning e Jurimetria.
  • Segurança versus Privacidade.
  • Blockchain: conceitos básicos e dinâmica em grupo.
  • Blockchain e novos negócios: utilização da tecnologia na indústria 4.0 como ferramenta de Compliance.
  • Indústria 4.0: tecnologias emergentes de TI e automação industrial na formação de um sistema de produção físico-cibernético.
  • Diretrizes éticas para Inteligência Artificial (Ethics guidelines for trustworthy AI).
  • Futuro 4.0: descentralização, impactos sociais, reflexos jurídicos.
  • Futuro do trabalho.

 

Fotos do Curso na ESD em Campinas

Figura 1: Alunos e Instrutores do Curso de Direito Digital em Campinas, na Escola Superior de Direito
curso de direito digital graziela brandão campinas
Figura 2: Graziela Brandão, durante o Curso de Direito Digital na ESD

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