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Santa Catarina utiliza blockchain para emissão de documentação com numeração única para RG e CPF

O Governo do Estado de Santa Catarina, de forma inédita no Brasil, por meio do Instituto Geral de Perícias (IGP), emitirá uma documentação com numeração única para RG e CPF, utilizando blockchain, tecnologia usada para registrar transações de forma permanente e à prova de violação.

Essa iniciativa foi lançada oficialmente na última segunda-feira (8) pelo governo do Estado, sendo o resultado de uma parceria com a Receita Federal, que já usa blockchain em diversos projetos. Com isso, as carteiras de identidade produzidas no estado apresentam o mesmo número para RG e CPF, objetivando construir um sistema nacional integrado e seguro.

O governador Carlos Moisés foi o primeiro cidadão do Brasil a obter o novo documento. De acordo com o governador, este é um caminho promissor para a unificação do sistema de cadastro civil do país. Ademais, de acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, futuramente, com o documento vinculado ao número único nacional do CPF e atrelado à biometria utilizada na carteira de identidade, haverá máxima segurança ao sistema de identificação civil brasileiro.

No primeiro dia de emissão do novo documento, o sistema integrado identificou 27 inconsistências, sendo viabilizado pelo cruzamento de dados da base estadual com a base da Receita Federal. Neste cruzamento foi utilizada a tecnologia blockchain, que promove mais segurança, transparência e confiabilidade, sendo a mesma tecnologia utilizada para o registro de transações de criptomoedas, através de uma Base de Dados Distribuída.

Sobre o uso da blockchain, o presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina, Sérgio André Maliceski, destacou:

A tecnologia é a mesma utilizada no Bitcoin. A vantagem é que é possível agregar novas federações com o intuito de, com o tempo, o Brasil todo participe dessa mesma rede com segurança.

O lançamento da nova identidade não tira a validade dos documentos atuais. Por isso, não há necessidade de solicitar um novo RG imediatamente. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.

Fonte: Investing.com

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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