Pensando na viabilidade dos serviços, o BC atualizou a regulamentação do Pix, incorporando as regras que regem o serviço de retirada de dinheiro em espécie. Por parte das instituições financeiras e de pagamentos, foi realizado um conjunto de testes para garantir que a geração e a leitura dos QR Codes sejam feitas de forma correta. Assim, a infraestrutura tecnológica necessária para o Pix Saque e o Pix Troco já foi disponibilizada.
Dessa maneira, a disponibilização dos serviços ocorrerá de forma gradual e facultativa pelas instituições financeiras e de pagamentos participantes do Pix, por redes de ATM (caixas automáticos), por correspondentes bancários e pela rede varejista.
Além disso, para os comerciantes que já aceitam Pix por meio de QR Code, o processo para a disponibilizar os novos serviços é simples. A ideia é que se tenha em mente a definição do produto: apenas o Pix Saque, apenas o Pix Troco ou ambos. Será necessário também estabelecer algumas condições, como horários, dias e valores.
Será necessário ainda que o estabelecimento firme contrato com uma instituição participante do Pix para viabilizar sua atuação como agente de saque, que não precisa ser necessariamente a mesma instituição que detém a conta e fornece a operacionalização da geração do QR Code. Entretanto, será preciso prestar algumas informações à instituição que detém a conta, para que ela possa habilitar a opção de gerar os QR Codes do tipo Saque e Troco.
Por fim, os agentes de saque devem preparar os estabelecimentos, sinalizando a disponibilização dos serviços com as respectivas marcas e divulgando a novidade aos seus clientes. A disponibilização, para o comércio, do Pix Saque e o Pix Troco, incidirá em um recebimento de valor que pode variar de R$ 0,25 a R$ 1,00 por transação, a depender da negociação com a instituição que contratar para facilitar o serviço.
O repasse aos agentes de saque será realizado até o 15º dia útil de cada mês, referente ao serviço prestado no mês imediatamente anterior. Dessa maneira, o benefício será a existência de mais uma opção para fazer saques, tornando mais fácil a obtenção de dinheiro em espécie quando necessário.
Fonte: BC
