A Semana da Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa global, que será apoiada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e acontecerá nos dias 24 a 28 de janeiro. A iniciativa busca promover o conhecimento sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incentivando a criação de conteúdos explicativos sobre o tema.
A Autoridade informou que o propósito da Semana da Proteção de Dados Pessoais é incentivar outras organizações, públicas e privadas, a realizarem atividades para comemorar a data durante esta semana. A intenção é que a iniciativa aconteça anualmente e que a cada ano seja aprimorada com novas atividades, eventos, publicações e outras formas de incentivar a discussão sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Desse modo, qualquer pessoa ou organização que queira comemorar, participar e acompanhar a campanha pode utilizar a hashtag #SemanaProteçãodeDados2022 ou #DataProtectionDay2022 nas redes sociais.
Além disso, a ANPD aproveitará a data comemorativa para lançar o Guia de Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público. O órgão afirma que o Guia “busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD.” No Guia também será exposto as orientações para os primeiros passos no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público.
Fonte: ANPD