Sandbox regulatório, regras do ambiente experimental e orientação aos participantes estarão em pauta na próxima transmissão ao vivo realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do perfil CVM Educacional no Instagram. A live As novidades do Sandbox para o mercado será realizada no dia 16/7, às 17h30, com a participação do superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM, Antonio Berwanger.
Antonio Berwanger destaca que:
“Esse é um tema que chama bastante atenção do mercado pelo seu caráter inovador e pelo seu potencial transformador do mercado. Recentemente, a CVM editou a norma que regulamenta o seu Sandbox e, pouco depois, instituiu o Comitê de Sandbox (CDS), que estabelece os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao assunto”
Índice
Sandbox regulatório
A composição e o funcionamento de Sandbox Regulatório foram recentemente normatizados pela CVM, por meio da Instrução CVM 626, editada em 15 de Maio de 2020, conforme divulgado no site da Autarquia. A CVM também lançou página específica sobre o assunto, que contém uma lista de Perguntas e Respostas, para tornar mais claro como funcionará o ambiente.
O “Sandbox Regulatório” pode ser definido como um ambiente estruturado criado pelo regulador do setor financeiro que permite testes práticos, em pequena escala, de inovações por empresas privadas sob sua supervisão e controle. Desntro deste ambiente, os regulamentos podem ser formulados e testados em ritmo acelerado o suficiente propiciando às empresas um espaço para desenvolver suas inovações de forma mais segura, essencial pras fintechs que visam oferecer novos serviços no mercado financeiro.
Segundo a CVM, os principais benefícios esperados com o Sandbox Regulatório são:
- Fomento à inovação no mercado de capitais.
- Orientação aos participantes sobre questões regulatórias durante o desenvolvimento das atividades para aumentar a segurança jurídica.
- Diminuição do custo e do tempo de maturação para desenvolver produtos, serviços e modelos de negócio inovadores.
- Aumento da visibilidade e tração de modelos de negócio inovadores, com possíveis impactos positivos em sua atratividade para o capital de risco.
- Aumento da competição entre prestadores de serviço e entre fornecedores de produtos financeiros no mercado de capitais.
- Inclusão financeira decorrente do lançamento de produtos e serviços financeiros menos custosos e mais acessíveis.
- Aprimoramento do arcabouço regulatório aplicável às atividades regulamentadas pela CVM.
As novidades do Sandbox para o mercado – Participe
As perguntas poderão ser realizadas previamente no post de divulgação do evento, assim como enviadas por mensagens para o perfil @CVMEducacional.
Agenda – Evento CVM: As Novidades do Sandbox para o Mercado
Dia: 16 de Julho de 2020
Horário: 17h30
Local: https://www.instagram.com/cvmeducacional/
Participação de Antonio Berwanger – CVM
Fonte: As novidades do Sandbox para o mercado – Site da CVM
Para saber mais sobre Sandbox Regulatório e a Instrução CVM 626
Para Assessoria Jurídica para Fintech, contate nossos Advogados
Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Aspectos Regulatórios e Compliance para Fintechs: Assessoria Jurídica BACEN e COAF, Análise Regulatória CVM, Análise de Risco KYC/KYE, Due Diligence GAFI/FATF e Compliance PLDFT (Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao terrorismo – AML – AntiMoney Laundering), entre em contato pelo e-mail [email protected] ou fale com um Advogado online agora.
Conheça nossos serviços em Compliance PLDFT – Prevenção à Lavagem de dinheiro e Financiamento ao Terrorismo:
- Elaboração e Revisão de Política de Prevenção à Lavagem de dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
- Análise Regulatória Setorial (Mapeamento da regulação setorial)
- Elaboração e Revisão de Políticas KYC (Know Your Custumer), KYE (Know Your Employee) e KYP (Know Your Partner)
- Avaliação e Análise de Riscos de negócios (fintechs, bitcoin, blockchain, cripto tokens)
- Elaboração e Revisão de Manual de Procedimentos de Controles Internos para Prevenção à Lavagem de dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLDFT)
- Consultoria jurídica para definição de Indicares de Risco (KPIs) e Governança Corporativa
- Assessoria Jurídica para Registro de Atividade Financeira Bacen
- Elaboração e Revisão de Manual de Ética e Conduta
BL Consultoria e Advocacia Digital
Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue +55 11 3090 5979.
