Uma Política de Cookies deve ser estruturada com clareza, explicitando os tipos de cookies utilizados, bem como o seu funcionamento e finalidade.
Neste texto, vamos abordar sobre a importância de sua plataforma ter uma Política de Cookies adequada às regulações do ambiente digital.
O que são cookies?
Os cookies são arquivos de texto armazenados no navegador quando se visita qualquer página web e sua principal utilidade é armazenar dados para cada visita que for realizada na página, permitindo uma navegação personalizada. Os cookies geralmente armazenam informações de caráter técnico, preferências do site, personalização de conteúdo, estatísticas de uso, links para redes sociais, acesso a contas de usuário, entre outras informações.
Dessa forma, uma das principais utilidades do Cookie é lembrar as informações sobre o usuário de uma página/site. Por exemplo, quando o navegador faz sugestões tentando “adivinhar” a conta que você vai acessar ou quando te oferecem sugestões de pesquisa já feitas anteriormente.
Quais os tipos de cookies?
Os cookies podem ser divididos em proprietários, quando são definidos pelo dono da plataforma ou elaborados por terceiros, mas a responsabilidade caberá a quem solicitou. Já os cookies de terceiros, são definidos por terceiros confiáveis para aquela aplicação dentro do site.
Além disso, também existe a divisão em relação ao seu tempo de vida identificados como cookies de sessão ou temporários, estes são aqueles que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão. Somado a esses, ainda existem os cookies persistentes ou permanentes, que são aqueles que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Em relação a sua finalidade, os cookies podem ser subdivididos em cookies necessários, estes são considerados essenciais para que exista a possibilidade de navegação nas aplicações e o acesso a todos os recursos desejados, caso os serviços apresentem mal desempenho ou não funcionem.
Já os cookies de desempenho são aqueles que otimizam a forma que as aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas. Enquanto os cookies de funcionalidade são responsáveis por memorizar suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário). Por fim, temos os cookies de publicidade que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
Qual a importância e validade dos cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites. Dessa forma, consegue garantir uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir as mesmas informações repetidamente toda vez que o usuário acessa a plataforma.
Além disso, são importantes para melhorar a experiência personalizada do usuário na navegação. Algumas informações, o que inclui, mas não se limita a, endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques, serão automaticamente obtidas e armazenadas em arquivos de log.
A validade dos arquivos irá variar conforme cada site e depende do tempo que o cookie ficará salvo em seu computador. Dessa forma, entende-se que pode durar alguns minutos, apenas enquanto acessa determinado site, ou durar anos com o acesso mais frequente a determinado site. Na maioria dos casos, manter um cookie salvo não acarreta riscos, exceto em plataformas que trabalham com serviços de e-mail que podem acessar de forma abusiva a privacidade do usuário.
Quais normas devem ser observadas ao elaborar uma Política de Cookies?
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a segurança dos usuários se tornou uma prioridade para a navegação web. Assim, para elaborar uma Política de Cookies é fundamental estar em conformidade com a LGPD, pois os cookies armazenam diversos dados que podem até mesmo identificar um usuário e por isso, estão sujeitos aos preceitos da Lei.
Portanto, seguindo as bases legais da LGPD, é preciso deixar bem claro quais cookies são utilizados e pedir o consentimento expresso para que eles sejam enviados para o navegador do usuário. Assim, a Política de Cookies tem um papel fundamental na disponibilização dessas informações e esclarecimentos aos usuários.
Dentro da Política de Cookies é necessário reunir tudo que o usuário precisa saber sobre os cookies, quais tipos são utilizados no site e qual a finalidade será utilizada tudo em um único documento de forma clara e acessível.
Como fazer uma Política de Cookies?
Inicialmente, é necessário reunir todas as informações relacionadas aos cookies utilizados no website, como eles funcionam e qual a finalidade de utilização dentro da plataforma.
Após a realização desse primeiro passo, é fundamental explicar de forma clara os motivos e para quê essas informações são utilizadas. Esse tipo de informação costuma ser mais relevante para o usuário do que saber qual cookie está sendo enviado para o navegador.
Por fim, explique como o usuário poderá gerenciar os cookies durante a navegação. Conforme com a LGPD, o usuário precisa consentir a utilização de dados que possam identificá-los. Além disso, dentro da Política de Cookies, lembre ao usuário que é possível excluir, revogar e permitir o uso dos cookies a qualquer tempo, com a ressalva dos cookies que são essenciais para o funcionamento da aplicação.
Entre em contato e entenda como a ANPD irá realizar a Dosimetria para aplicação de multas pecuniárias em casos de violação à LGPD
Confira o texto completo sobre a Norma de Dosimetria da ANPD para aplicação de sanções administrativas previstas na LGPD.
Evite multas, adeque sua empresa aos requisitos da LGPD!
Fontes: Canaltech
